TJGO 12/08/2016 - Pág. 963 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016
A PR OVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAREM OS NECESSARIOS INSTRU
MENTO S DE RENUNCIAS AOS MANDATOS E DEMONSTRAREM QUE ADOTARAM AS
FORMAL IDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO
DE PROC ESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8 906/94), SOB PENA DE
APLICACA O DAS SANCOES CABIVEIS TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O AP
ENADO TE NHA CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA
PUBLICA D O ESTADO PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA APOS, A CONCLU
SAO PARA PROVIDENCIAS RELACIONADAS AOS DEFENSORES CONSTITUIDOS, A
NALISE DO EXAME CRIMINOLOGICO DO SENTENCIADO E POSSIBILIDADE DE S
UA INCLUS AO DEFINITIVA NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA GOI
ANIA, 01 DE AGOSTO DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
14033-07.2015.8.09.0175
622
EXECUCAO PENAL
SAUDE PUBLICA
ANDRE RICARDO VIEIRA
36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR
20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201500140338 TENDO EM VISTA QUE O
S DEFENSORES, DEVIDAMENTE INTIMADOS (FLS 43/44) , NAO SE MANIFE S
TARAM SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS FLS 41, INTIME-S E
O SENTENCIADO ANDRE RICARDO VIEIRA, FILHO DE MARIA APARECIDA RI
CARDO , PARA TOMAR CIENCIA DA INERCIA DE SEUS ADVOGADOS E PARA, N
O PRAZO DE 72HR (SETENTA E DUAS HORAS), CONSTITUIR NOVO DEFENSOR
PARA CUMPRIR A PROVIDENCIA E CONTINUAR PRESIDINDO SUA DEFESA, CA
S O CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA TANTO ANTE
A INERCIA DOS DEFENSORES, INTIME-OS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, ESCLARECEREM OS MOTIVOS DE NAO TEREM ATENDIDO A CITADA PRO
V IDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAREM OS NECESSARIOS INSTRUMENTO
S DE RENUNCIAS AOS MANDATOS E DEMONSTRAREM QUE ADOTARAM AS FORMAL
ID ADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PRO
CES SO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8 906/94), SOB PENA DE APLICA
CAO DAS SANCOES CABIVEIS TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO T
ENH A CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA APOS, A CONCLUSAO PARA
PR OVIDENCIAS RELACIONADAS AOS DEFENSORES CONSTITUIDOS, EVENTUAL
HOM OLOGACAO DOS CALCULOS, DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA ANALISE
DOS R EQUISITOS DA PROGRESSAO DE REGIME E DELIBERACOES PERTINENTE
S GOI ANIA, 01 DE AGOSTO DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA
DE DI REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
215183-82.1999.8.09.0051 ( 199902151834 )
2129
EXECUCAO PENAL
MARILZA MORAIS DE PAULA
SUSEMEIRY ALVES FERREIRA
34701 GO - RENATA DO CARMO PACHECO
25353 GO - MARCELO MENDES FERREIRA
27898 GO - PAULO ROBERTO DE FREITAS
15518 GO - WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BARBOSA
21797 GO - LILIA DE MEDEIROS BORGES
31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS
25763 GO - FERNANDO LUIZ DIAS MORAIS FERNANDES
32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 199902151834 OBSERVA-SE QUE OS D
EFENSORES, DEVIDAMENTE INTIMADOS (FLS 133/134) , NAO CUMPRIRAM A
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