TJGO 25/08/2016 - Pág. 890 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 44330 GO - SANMUEL PAULO DE FREITAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201600684534. DENUNCIADO(A) (S): JOAO VICTOR CARVALH
O DE OLIVEIRA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA D
E FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOS
TO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.7
19/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE
DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S),
NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESS
E PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM P
RODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A R
ESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO
TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR
UM, NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SU
A(S) DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTA
R A RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS D
E FLS. RETRO. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CASO SEJA NECESSA
RIO DETERMINO DESDE JA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO
DE 30 (DIAS). AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIAN
IA, 15/08/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA
CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
: 443787-94.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1409
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: FE PUBLICA
ACUSADO
: RICHARD BORGES COELHO CARDOSO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201304437870. DESPACHO : CUMPRA-SE NA INTEGRA O DES
PACHO DE FLS. 86: CASO O MESMO NAO SEJA ENCONTRADO PARA SER CITAD
O PESS O ALMENTE, PROCEDA-SE A CITACAO POR EDITAL. PRAZO: 15 DIAS
. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 08/08/20
16. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
68750-32.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 385
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DANILO DE OLIVEIRA BOTELHO
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201600687509. DENUNCIADO(A) (S): DANILO DE OLIVEIRA
BOTELHO. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS.
02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO
ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/200
8, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DI
AS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RE
SPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA
SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZI
R ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOST
A NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(E
M) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NO
MEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) D
EFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RE
SPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS.
RETRO. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CASO SEJA NECESSARIO DE
TERMINO DESDE JA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO DE 30
(DIAS). AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 15
/08/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMI
NAL
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