TJGO 01/09/2016 - Pág. 1106 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016
CO. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2016. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 117329-05.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 335
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: NINALDO CORREA DE MIRANDA
VITIMA
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV ACUS
: 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA
DESPACHO
:
DESPACHO DE-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI
CO. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2016. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 393186-16.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1408
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VINICIUS FERREIRA GARCIA
VITIMA
: DONIZETTI PASSOS DE CARVALHO
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
DESPACHO I) EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, NOS TERMOS
DO ART. 8 E SS., DA RESOLUCAO N 113/2010, DO CONSELHO NACIONAL D
E JUSTICA, EM FAVOR DO ACUSADO VINICIUS FERREIRA GARCIA. I I) REC
EBO O RECURSO INTERPOSTO PELO ACUSADO VINICIUS AS FLS. 137, VEZ Q
UE PRESENTES O PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS; II I )
DE-SE VISTA PRIMEIRAMENTE A DEFESA PARA OFERTAR AS RAZOES RECURSA
IS, NO PRAZO LEGAL E, EM SEGUIDA, AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFER
ECIMENTO DAS CONTRARRAZOES. IV) EM SEGUIDA, CASO AS COMUNICACOES
DE PRAXE JA TENHAM SIDO EFETIVADAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGI
O TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. GOIANIA, 29 D
E AGOSTO DE 2016. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
QUERELADO
: 201406-50.2016.8.09.0175
: 1109
: QUEIXA-CRIME
: PEDRO SIMAO NETO ARAUJO
DAIANE MENDES PEREIRA TORRES
QUERELANTE
: SUELY BERTO DE SOUZA CANDIDA
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 8 VARA CRIMINAL JUIZ 2 AUTOS
SOB N 201602014064 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, A
FIM DE DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS A 1 DELEGACIA REGIONAL DE G
OIANIA-GO, PARA QUE SEJAM DISTRIBUIDOS A UMA DAS DELEGACIAS DE PO
LICIA DESTA CAPITAL, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E PARA O C
UMPRIMENTO DA DILIGENCIA REQUERIDA AS FLS. RETRO, NO PRAZO DE 60
(SESSENTA) DIAS. COM O RETORNO, DE-SE VISTA AO MISTERIO PUBLICO.
GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2016. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JU IZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
500126-96.2009.8.09.0051 ( 200905001260 )
1442
ACAO PENAL
WILLIAN BITTAR FILHO
NIVAN TEIXEIRA FALEIRO
ANTONIO CARLOS TONIOL
ADV ACUS
: 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA
DESPACHO
:
DESPACHO ANTES DE DESIGNAR AUDIENCIA, DE-SE VISTA AO ILUSTRE REPR
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