TJGO 06/09/2016 - Pág. 622 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016
JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE QUE
JA FORAM REGULARMENTE INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS JOSE EDUARDO DE
LIMA E BRENO DE QUEIROZ VALADARES E QUE SEUS DEPOIMENTOS PODEM SE
R ACESSADOS ATRAVES DO SISTEMA ARCA. DIANTE DA INFORMACAO DE QUE
A TESTEMUNHA ALLAN JORGE DAS NEVES NAO FOI APRESENTADA POR ENCONT
RAR-SE A DISPOSICAO DA FORCA NACIONAL EM OUTRO ESTADO, REMARCO SU
A INQUIRICAO PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2016, AS 09:55 HORAS .
REQUISITE-SE A TESTEMUNHA MEDIANTE OFICIO. DOU OS PRESENTES POR I
NTIMADOS . COMUNIQUE-SE A NOVA DATA AO JUIZO DEPRECANTE. NADA MAI
S, LAVROU-SE ESTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAME
NTE ASSINADO. EU, (CARLOS ROBERTO MACHADO JUNIOR) SECRETARIO, O D
IGITEI E ASSINO. MM. JUIZ(A) DE DIREITO PROMOTOR(A) DE JUSTICA
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/09/2016
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: JUIZADO DA INF. JUVENTUDE
ESCRIVÃO(Ã)
: GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : MARIA SOCORRO DE SOUSA A SILVA
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NR. PROTOCOLO
: 264228-56.2016.8.09.0052
AUTOS NR. : 1671
NATUREZA
: INQUERITO
MENOR
: LEGDR
VITIMA
: GHAS
ADV MENOR
: 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS
DESPACHO
:
ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DE
LIBERDADE ASSISTIDA AO ADOLESCENTE L. E. G. D. R., PELOS FATOS E
FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS.
GOIANIA, 31/8/16. ANDRE REIS LACERDA - JUIZ DE DIREITO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/09/2016
NR. NOTAS : 40
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA DE EXECUCAO PENAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ALESSANDRA SANTOS MERA
JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM
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NR. PROTOCOLO
: 128448-08.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 385
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ROGERIO BEZERRA TEIXEIRA
VITIMA
: ELIANE PAIVA DA SILVA STABILE
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201201284486 OBSERVA-SE QUE O JU
IZO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL CONCEDEU LIVRAMENTO CONDICIONAL A
O SENTENCIADO ROGERIO BEZERRA TEIXEIRA, FILHO DE IVONE PINHEIRO B
EZERRA TEIXEIRA , NO ENTANTO, NAO REALIZOU A NECESSARIA AUDIENCIA
SOLENE NEM EXPEDIU ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR PELOS MOTIVOS
REGISTRADOS AS FLS. 104/106. ASSIM, CHAMO O FEITO A ORDEM E, CONS
IDERANDO QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL E INCOMPATIVEL COM PRISAO,
DETERMINO QUE EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, CLAUSULAD
O SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. OBSERVA-SE QUE O
SENTENCIADO TAMBEM ESTA PRESO VINCULADO AO PROCESSO DE CONHECIME
NTO N. 442283-60.2013.8.09.0011 (201304422830) 2 VARA CRIMINAL DE
APARECIDA DE GOIANIA/GO, REFERENTE FATO CRIMINOSO PRATICADO ANTE
S DA CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. ASSIM, CONSIDERANDO QUE
O SENTENCIADO ESTA PRESO POR OUTRO PROCESSO E, PORTANTO, NAO E P
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