TJGO 08/09/2016 - Pág. 892 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016
IDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, VEZ
QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
12458-27.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 95
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ZOZIMAR BRAGA DOS SANTOS
VITIMA
: MARIA HELENA NOGUEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 95/16 (201600124580) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS.
02/06, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA
, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO
ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO
, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRE
LIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHO
R OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE D
ESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A N
OMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASS
ISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO
REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS
(SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE C
ONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS
. 137, VEZ QUE DEFIRO. PROCEDA-SE O CADASTRO DOS PRESENTES AUTOS
NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO
ACAO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
98979-43.2014.8.09.0175
358
ACAO PENAL
RAFAEL BATISTA DA SILVA
ITAMAR MARTINS DA SILVA
DANILO RODRIGUES BEZERRA
ADV ACUS
: 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA
DESPACHO
:
AUTOS N 358/14 (201400989790) DESPACHO: ACATANDO A MANIFESTACAO D
O REPRESENTANTE MINISTERIAL DE FLS. RETRO, AGUARDE-SE, EM CARTORI
O, ATE A EXPIRACAO DO REFERIDO PRAZO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOR
EIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 292590-76.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 980
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CLAUDIANO CRISOSTOMO DO CARMO
VITIMA
: GABRIELLA MARQUES CARVALHO
ADV ACUS
: 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 980/13 - (201302925908) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO
SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
770-68.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 79
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: RENATO JUNIO COSTA DA SILVA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AUTOS N. 79/16 (201600007702) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTIDO
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