TJGO 08/09/2016 - Pág. 926 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016
O HABEAS CORPUS N 316.953-GO (FLS. 1724/1731), NA QUAL A SEXTA TU
RMA DO STJ, DE OFICIO, CONHECEU DO HABEAS CORPUS E, ASSIM, EXTING
UIR O FEITO, AB INITIO, INSTAURADO CONTRA OS PACIENTES ADALBERTO
ANTONIO DE OLIVEIRA, SAMUEL ALBERNAZ, ANTONIO MACIEL BATISTA E JA
VAHE DE LIMA, ESTENDENDO, AINDA, OS EFEITOS DA DECISAO AOS DEMAIS
CORREUS. DIANTE DO EXPOSTO, E EM ATENCAO A DECISAO EXARADA NO HC
316.953-GO (STJ), DETERMINO A BAIXA DOS NOMES DOS ACUSADOS DO SI
STEMA E DA CAPA DOS AUTOS. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS PR
AXES DE SEMPRE. CUMPRA-SE E I. GOIANIA-GO., 05 DE SETEMBRO DE 201
6.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
20144-70.2016.8.09.0175
124
ACAO PENAL
JUNIOR DA SILVA PIRES
JOANA D'ARC DE LIMA RIBEIRO
3833
GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
43940 GO - TALITA ALVES DE MIRANDA
DESPACHO
:
INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA A
UDIENCIA: 02.09.2016 HORARIO: 08:00 HORAS PROTOCOLO N 20144-70.20
16.809.0175 (201600201444) INFRACAO PENAL: ARTIGO 302, PARAGRAFO
UNICO, INCISO IV, DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBEL
INA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIR
A REU: JUNIOR DA SILVA PIRES COMPARECEU ADV.: DR. DANIEL BOMBARDA
ANDRAUS (DPE) COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA,
NOTIFICADAS AS PARTES E TESTEMUNHAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DA
R-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARR
OLADA NA DENUNCIA (RANUBIO), CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM AN
EXO. AINDA, PROCEDEU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, CUJA GRAVAC
AO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. NA FASE DE DILIGENCIAS PREVISTA NO
ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS PARTES NADA REQUERERAM
. AS PARTES DISPENSAM A PRESENCA DO ACUSADO NA AUDIENCIA DE ENCER
RAMENTO, O QUE FOI DEFERIDO PELA MM JUIZA. EM SEGUIDA, PELA MM JU
IZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS, ETC.... AUDIENCIA DE ENCER
RAMENTO PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DO ANO 2.016, AS 08:00 HORAS, F
ICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. JUNTE-SE AOS AUTOS, A SENHORA ESCR
IVA, CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO ACU
SADO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO REQUISITANDO A DEVOLUCAO DA CA
RTA PRECATORIA DE FL. 179. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU
-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE A
SSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREI
TO DA 12 VARA CRIMINAL-JUIZ 2, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMB
ELINA ZORZETTI FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO P
ROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/09/2016
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 13A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ISABEL PATRICIA DE PAULA
JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA
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NR. PROTOCOLO
:
4731-02.1996.8.09.0051 ( 960047316 )
AUTOS NR. : 50
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA
ACUSADO
: GLEIVAILDA VIEIRA DE SOUZA
ADV ACUS
: 15659 GO - GERLENA NEVES PINHEIRO COSTA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO N 960047316 CIENTE DA PETICAO DE FLS. 601/602.
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