TJGO 08/11/2016 - Pág. 713 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016
NR. PROTOCOLO
: 154433-89.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 563
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: HUDSON ALBERTO DA SILVA PAES
VITIMA
: IRES PEREIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O
PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO H
UDSON ALBERTO DA SILVA PAES, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQU
IVAMENTO DO FEITO, COM AS BAIXAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS
DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 367889-70.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1519
NATUREZA
: DENUNCIA
REU
: CHARLES AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E, POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, DECL
ARO ESTE JUIZO INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FE
ITO E DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS A 12 VARA CR
IMINAL DESTA COMARCA, QUE E ENTAO COMPETENTE PARA A APRECIACAO E
JULGAMENTO DE CRIMES CUJA PENA IMPOSTA E DE DETENCAO, RESSALVADOS
OS CASOS DE COMPETENCIA ESPECIALIZADA. P. R. I. GOIANIA, 01 DE N
OVEMBRO DE 2.016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REU
: 367902-69.2016.8.09.0175
: 1520
: DENUNCIA
: GUILHERME ALEXANDER PIRES DA ROCHA
ALEHANDER LUIZ DE SOUZA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E, POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, DECL
ARO ESTE JUIZO INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FE
ITO E DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS A 12 VARA CR
IMINAL DESTA COMARCA, QUE E ENTAO COMPETENTE PARA A APRECIACAO E
JULGAMENTO DE CRIMES CUJA PENA IMPOSTA E DE DETENCAO, RESSALVADOS
OS CASOS DE COMPETENCIA ESPECIALIZADA. P. R. I. GOIANIA, 01 DE N
OVEMBRO DE 2.016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
370070-44.2016.8.09.0175
1507
INQUERITO
MARCUS VINICIUS HOLANDA SERRA
HAYENTHER GONCALVES ARAUJO
MAYCONES PEREIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201603700700 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2016. DONIZETE M
ARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
341071-81.2016.8.09.0175
1394
INQUERITO
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ANTONIO ROLDAO DE LELLES NETO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
713 de 828