TJGO 01/02/2017 - Pág. 2319 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: SUPERMERCADO DINAMICO
ACUSADO
: DYEGO AYRES MARTINS
DESPACHO
:
ESTA DO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 2 VARA DE EX
ECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201000745010 DE-SE VISTA AO MINISTERI
O PUBLICO PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE O R
EQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA AS FLS. 124/125-V. TENDO EM VIS
TA QUE FOI LAVRADO BOLETIM DE OCORRENCIA EM 17.10.2016 , POSTERGO
A ANALISE DA FUGA DO DIA 16.10.2016 , COMUNICADA AS FLS. 131, PA
RA APOS A MANIFESTACAO MINISTERIAL. EM SEGUIDA, FACAM OS AUTOS CO
NCLUSOS. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUI
ZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO)
NR. PROTOCOLO
: 368782-66.2012.8.09.0154
AUTOS NR. : 1759
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: SANDRO COSME CAMPOS
ADV ACUS
: 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E CONCEDO A COMUTACAO DE PE
NA PREVISTA NO DECRETO N. 8.615/2015 EM FAVOR DO APENADO SANDRO C
OSME CAMPOS, FILHO DE LEONEUZA COSME CAMPOS, NA PROPORCAO DE (UM
QUARTO) DA PENA CUMPRIDA OU DO TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERV
ANDO-SE O PERIODO MAIOR NA DATA DE CADA DECRETO. OFICIE-SE AO SIP
REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMACOES SOBRE O COMPARECI
MENTO DO APENADO PERANTE AQUELE SETOR. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE
LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO A COMUTACAO DE PENAS ORA CONCEDI
DA, OUCAM-SE AS PARTES, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, E FACAM
OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA
, 26 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO (E
M SUBSTITUICAO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
425209-49.2014.8.09.0175
1883
EXECUCAO PENAL
HENRIQUE CARDOSO BENTO
SAUDE PUBLICA
22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA
34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201404252090 CONSIDERANDO QUE OS DE
FENSORES CONSTITUIDOS DO APENADO HENRIQUE CARDOSO BENTO , FILHO D
E MARIA APARECIDA CARDOSO BENTO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADOS
(FLS. 104-V E 105), NAO SE MANIFESTARAM SOBRE O NOVO CALCULO DE L
IQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 103/104 (FLS. 106) E NAO JUSTIFICARAM
AS RAZOES DE NAO FAZE-LO, INTIME-SE O SENTENCIADO N O ENDERECO AP
RESENTADO AS FLS. 99 PARA TOMAR CIENCIA DA INERCIA DE SEUS DEFENS
ORES E PARA, NO PRAZO DE 72H (SETENTA E DUAS HORAS), CONSTITUIR N
OVO ADVOGADO PARA CONTINUAR PRESIDINDO SUA DEFESA, INCLUSIVE CUMP
RIR A MENCIONADA PROVIDENCIA, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO D
EFENSOR PUBLICO. ANTE A INERCIA DOS DEFENSORES, INTIME-OS PARA, N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECEREM OS MOTIVOS DE NAO TEREM
ATENDIDO A MENCIONADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAREM O
NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTRAREM QUE
ADOTARAM AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265,
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SO
B PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SE
M MANIFESTACAO DO APENADO, INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DA DEFENSOR
IA PUBLICA PARA MANIFESTAR SOBRE O CITADO CALCULO LIQUIDATORIO. A
POS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAIS DELIBERACOES A RESPEITO DOS DEFEN
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br
2319 de 2395