TJGO 01/02/2017 - Pág. 2334 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017
DERANDO QUE NAO E POSSIVEL SABER QUEM PROTOCOLOU TAIS ATESTADOS,
VEZ QUE NAO VIERAM ACOMPANHADOS DE PETITORIO, O QUE INVIABILIZA S
UA DEVOLUCAO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIAB
ERTO , ENVIANDO-SE COPIA DO S ATESTADO S JUNTADO S AS FLS. 55 E F
LS.60 , A FIM DE QUE O SERVICO SOCIAL DILIGENCIE, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, A VERACIDADE DOS REFERIDOS DOCUMENTOS E ENVIE O COM
PETENTE RELATORIO A ESTE JUIZO, BEM COMO REQUISITE-SE, NO MESMO P
RAZO, INFORMACOES SOBRE O USUFRUTO DOS CITADOS ATESTADOS PELO SEN
TENCIADO E SUA ATUAL SITUACAO NAQUELA UNIDADE. P OSTERGO A ANALIS
E DA COMUNICACAO DE FUGA DO DIA 17.08.2016, VEICULADA NO OFICIO D
E FLS. 57, PARA APOS A REMESSA DO RELATORIO DO SERVICO SOCIAL. IN
TIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO INFORMANDO QUE OS PROXIMOS ATESTAD
OS MEDICOS DEVERAO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO ESTABELECIMENTO P
RISIONAL PELOS MOTIVOS EXPOSTOS ANTERIORMENTE. APOS, DE-SE VISTA
AO MINISTERIO PUBLICO E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EVENTUAL CO
NSIDERACAO DO PERIODO DO ATESTADO MEDICO COMO PENA CUMPRIDA E DES
IGNACAO DE AUDIENCIA PARA PROGRESSAO DE REGIME. GOIANIA, 25 DE JA
NEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITU
ICAO)
NR. PROTOCOLO
: 319138-91.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 289
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: REGINALDO LIMA DA SILVA
VITIMA
: MOYSES CHAHUD SABSUD NETO
ADV ACUS
: 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201203191388 EXTRAI-SE DO SPG QUE
O SENTENCIADO REGINALDO LIMA DA SILVA , FILHO DE MARIA DE LOURDE
S LIMA DA SILVA, PRATICOU NOVA INFRACAO NO DIA 12.10.2016 (PROCES
SO N. 353283-37.2016.8.09.0175 201603580446, 9 VARA CRIMINAL DA C
OMARCA DE GOIANIA/GO), OU SEJA, DURANTE O PERIODO DE PROVA DO LIV
RAMENTO CONDICIONAL, O QUE RESULTA NATURALMENTE NA SUSPENSAO DA B
ENESSE. OFICIE-SE A 9 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/GO, AUT
OS N 353283-37.2016.8.09.0175 20160358044, INFORMANDO QUE PROVAVE
LMENTE O LIVRAMENTO CONDICIONAL DO APENADO SERA SUSPENSO EM RAZAO
DA PRATICA DE FATO NOVO. OFICIE-SE A C ASA DE PRISAO PROVISORIA
INFORMANDO QUE O APENADO NAO ESTA PRESO VINCULADO A ESTE PROCESSO
. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO CABIMENTO DA SUSPENS
AO DA BENESSE. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL SUSPENSAO DO LIVRA
MENTO CONDICIONAL. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS
BRETAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO)
NR. PROTOCOLO
: 105344-45.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 449
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS
VITIMA
: JESSIKA KELLY FARIAS
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201601053449 EM CONSULTA AO SPG SIS
TEMA DE PRIMEIRO GRAU E SISTEMA GOIASPEN, VERIFICA-SE QUE O APENA
DO FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS , FILHO DE MARIA NEUSA FERREIRA, FO
RAGIU DO REGIME SEMIABERTO EM 19.10.2016 E FOI PRESO EM FLAGRANTE
NO DIA 18.12.2016, ENSEJANDO A INSTAURACAO DA ACAO PENAL N. 4235
71-10.2016.8.09.0175 (201604235718), EM TRAMITE PERANTE A 8 VARA
CRIMINAL DE GOIANIA/GO. A FIM DE VINCULAR A PRISAO DO SENTENCIADO
A ESTA EXECUCAO PENAL, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAV
OR, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 1 8 . 10 .20 2 8 COMO PRAZO LIMI
TE PARA CUMPRIMENTO, O ENVIE, VIA E-MAIL, A C ASA DE PRISAO PROVI
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br
2334 de 2395