TJGO 03/02/2017 - Pág. 1421 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017
DESPACHO
:
AUTOS N 201302225396 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL D
E FL. 344. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA, SOBRE A DATA EM QUE FOI RE
ALIZADA A PUBLICACAO DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 272/299 NO
DIARIO DA JUSTICA. APOS, RETORNEM OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO.
CUMPRA-SE. IPORA, 31 DE JANEIRO DE 2017. SAMUEL JOAO MARTINS JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 247056-29.2016.8.09.0076
AUTOS NR. : 532
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DIONES SOARES DOS SANTOS
VITIMA
: GCOD
ADV ACUS
: 41304 GO - RAFAEL BARBOSA GONCALVES
DESPACHO
:
AUTOS N 201602470566 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 158,
INFORMANDO QUE OS AUTOS FORAM ENCONTRADOS, REVOGO A DECISAO DE F
L.157. DESTA FORMA, RE DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT
O (ART. 411 DO CPP) PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 201 7 , AS 09 H
3 0 MIN , A SER REALIZADA NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO
FORUM LOCAL. EM SENDO NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA
INTIMACAO DO(A) ACUSADO(A), BEM COMO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNH
AS RESIDENTES FORA DESTA COMARCA, SE HOUVER. INTIMEM-SE. NOTIFIQU
E-SE O MINISTERIO PUBLICO. IPORA, 1 DE FEVEREIRO DE 2017. SAMUEL
JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 185648-37.2016.8.09.0076
AUTOS NR. : 372
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MARCELO RODRIGO SOUSA DIAS
ADV ACUS
: 6939
GO - VASCONCELOS PAES BALDUINO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201601856487 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO CUIDA-SE
DE AUTOS DE EXECUCAO PENAL INSTAURADO EM FACE DE MARCELO RODRIGO
SOUSA DIAS, JA QUALIFICADO NOS PRESENTES AUTOS. OFICIOS EXPEDIDOS
PELA DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL E JUNTADO AS FLS. 11, 14
, 17, 21 E 23, NOTICIAM QUE O REEDUCANDO NAO COMPARECEU PARA O PE
RNOITE EM ALGUNS DIAS NOS MESES DE JULHO, AGOSTO, OUTUBRO, NOVEMB
RO E TODO O MES DE DEZEMBRO DE 2016. E O BREVE RELATO. DECIDO. NO
TA-SE QUE A ATITUDE DO REEDUCANDO DEMONSTRA TOTAL DESCASO PARA CO
M A EXECUCAO PENAL, EVIDENCIANDO SUA PRETENSAO DE NAO SE SUBMETER
A APLICACAO DA LEI PENAL, CIRCUNSTANCIA QUE RECOMENDA A SUA PRIS
AO CAUTELAR, ATE QUE SE REALIZE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E SE DE
CIDA ACERCA DO SEU REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. ISTO POSTO, DEC
RETO A PRISAO DO SENTENCIADO MARCELO RODRIGO SOUSA DIAS. EXPECA-S
E O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, V
ENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, IMEDIATAMENTE, PARA DESIGNACAO DE AU
DIENCIA DE JUSTIFICACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. IPORA, 30 JANEIRO
DE 2017. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 104201-32.2014.8.09.0097
AUTOS NR. : 70
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
: KAREN REGINA DE CARVALHO RANTIQUERI
ADV ACUS
: 42096 GO - VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201401042010 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO CUIDA-SE
DE NOVA CONDENACAO CRIMINAL, CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMIN
AL DEFINITIVA ACOSTADA AS FLS. 365/366 DOS AUTOS PEP EM APENSO, I
MPONDO A REEDUCANDA A REPRIMENDA DE 02 (DOIS) ANOS E 15 (QUINZE)
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