TJGO 06/02/2017 - Pág. 904 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VENERANO GOMES DE OLIVEIRA
VITIMA
: MARIA APARECIDA DA COSTA FAGUNDES GOMES
ADV ACUS
: 39784 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS G
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 153819-66.2
015.809.0175 - 201501538190 VITIMA: MARIA APARECIDA DA COSTA FAGU
NDES GOMES ACUSADO: VENERANO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DR. C
ARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS GONCALVES OAB/GO 39.784 AOS 1 D
E FEVEREIRO DE 2017 AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZ
ADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREIT
O, PRESENTE SE ENCONTRAVA A JUIZA SUBSTITUTA ITALA COLNAGHI BONAS
SINI DA SILVA PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNAD
A NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINIST
ERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REP
RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE A VITIMA. PRESENTE O A
CUSADO, AUSENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A
AUSENCIA DO DEFENSOR DO ACUSADO, SENDO NOMEADO O DR. LUCAS STEFFE
N VELASCO OAB/GO 37.745 PARA O ATO. A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA
PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDI
OVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. O REPRES
ENTANTE MINISTERIAL DISPENSOU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACA
O, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DAS MESMAS, CONFORME INFORMACAO D
A VITIMA. A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA FICOU PR
EJUDICADA TENDO EM VISTA O NAO COMPARECIMENTO, APESAR DO COMPROMI
SSO DA DEFESA EM PROVIDENCIA-LO. EM SEGUIDA FOI COLHIDO O INTERRO
GATORIO DO ACUSADO MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM
MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGE
NCIAS PELAS PARTES, APENAS SOLICITARAM APRESENTACAO DE MEMORIAIS.
ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DEC
LARO ENCERRADA A INSTRUCAO E DESIGNO O DIA 23/02/2017 AS 13:30 HO
RAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE ENCERRAMENTO, EM QUE SERAO AP
RESENTADAS ALEGACOES FINAIS PELAS PARTES. NADA MAIS HAVENDO A CON
STAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI
DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINI
STRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. ITALA COLNAGH
I BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA ROBERTSON ALVES DE MESQUITA
PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO: ___________________________________
___________________________________ VITIMA: _____________________
___________________________________________________ ADVOGADO OU D
EFENSORIA PUBLICA: ______________________________________________
_______
NR. PROTOCOLO
: 265265-11.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1106
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: MARILENE SOARES DA SILVA
REQUERIDO
: JERRY PEREIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201402652652. AUTOS: 1106/14 PMG DECISAO A VISTA DO REQ
UERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, CONSIDERANDO O QUE PREDIZ O E
NUNCIADO 104 DO FONAJE, ENTENDO SER DISPENSAVEL A TENTATIVA DE CO
MUNICAR A REQUERENTE, MARILENE SOARES DA SILVA, DA DECISAO A FL.
68. ENUNCIADOS, IN VERBIS: E. 104: A INTIMACAO DA VITIMA E DISPEN
SAVEL QUANDO A SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE SE EMBASAR NA
DECLARACAO PREVIA DE DESINTERESSE NA PERSECUCAO PENAL. (APROVADO
NO XXIV ENCONTRO FLORIANOPOLIS/SC). APOS, ARQUIVEM-SE, COMO DETE
RMINADO A FL. 68. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2017 ITALA COLNAGHI B
ONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 264531-26.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1214
Documento Assinado Digitalmente
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