TJGO 09/02/2017 - Pág. 628 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017
CA PAUTA DISPONIVEL, OCASIAO EM QUE AS PARTES MANIFESTARAO SOBRE
A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS.108/109 E SERAO ANALISADOS OS REQUIS
ITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTES BENEFICIOS AO SENTENCI
ADO. OFICIE-SE A C ASA DO ALBERGADO REQUISITANDO O APENADO E SUA
CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO.
GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE D
IREITO (EM SUBSTITUICAO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
7962-52.2016.8.09.0175
13
EXECUCAO PENAL
RICHARD SILVEIRA ROSA
DAIANY ALVES DO NASCIMENTO
ELIESIO DO NASCIMENTO GOMES
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201600079622 EM VISTA DA FALTA G
RAVE ( FUGA EM 02.11.2016 DO REGIME ABERTO) PRATICADA PELO APENAD
O RICHARD SILVEIRA ROSA , FILHO DE MARCIA SILVEIRA DA SILVA , APU
RADA ADMINISTRATIVAMENTE PELO CONSELHO DISCIPLINAR DA CASA DO ALB
ERGADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 2 2/23
, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 02 DE MARCO DE 201
7, AS 09:00 HORAS . RESSALTO QUE NA AUDIENCIA AS PARTES DEVERAO S
E MANIFESTAR ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE
FLS.2 2/23 E SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DA
SENTENCIADA, INCLUINDO A HIPOTESE DE HOMOLOGACAO DAS FALTAS GRAVE
S E REGRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO. ANTE OS ESCLARECIMENTOS P
RESTADOS PELA DIRECAO DA CASA DO ALBERGADO AS FLS.20, A FIM DE GA
RANTIR A SEGURANCA DO APENADO, DOS DEMAIS DETENTOS E DOS SERVIDOR
ES, BEM COMO EVITAR OS TRANSTORNOS MENCIONADOS NO REFERIDO DOCUME
NTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE DILATACAO DE HORARIO PARA O SENTE
NCIADO SE APRESENTAR NA UNIDADE PRISIONAL AS 03:00 HORAS, FORMULA
DO NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO REQU
ISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA PARA A AUDIENCIA. IN
TIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA A AUDIENCIA. GOIANI
A, 01 DE FEVEREIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO
(EM SUBSTITUICAO)
NR. PROTOCOLO
: 285781-81.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2054
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MARCIO MARIANO DA SILVA
VITIMA
: VEDASIL COMPONENTES HIDRAULICOS LTDA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201602857819 CONSIDERANDO QUE O R
EQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME FOI PROJET
ADA PARA O DIA 26.10.2016, DATA ULTRAPASSADA , E QUE NAO HA NOS A
UTOS NOTICIAS QUE DESABONEM A CONDUTA DO APENADO MARCIO MARIANO D
A SILVA , FILHO DE SUELY DA SILVA MARIANO, DESIGNO AUDIENCIA PARA
O DIA 0 7 DE MARCO DE 201 7 , AS 09:00 HORAS , UNICA PAUTA DISPO
NIVEL, OCASIAO EM QUE AS PARTES MANIFESTARAO SOBRE A LIQUIDACAO D
E PENAS DE FLS.30/31 E SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA
EVENTUAL CONCESSAO DESTES BENEFICIOS AO SENTENCIADO. OFICIE-SE A
C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APEN
ADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO
PUBLICO. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS
JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO)
NR. PROTOCOLO
: 411923-67.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1971
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