TJGO 10/02/2017 - Pág. 1396 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017
11710 GO - PAULO GONCALVES
DESPACHO
:
FICA RECULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DEFENSOR DA '
ACUSADA ROSANGELA PEREIRA DE JESUS, DR. PAULO GONçALVES, PARA NO
PRAZO LEGAL APRESENTAR AS RAZõES RECURSAIS.
NR. PROTOCOLO
: 107036-63.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 275
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: GUILHERME SARAIVA CASTRO
ACUSADO
: LUCIMAR ALVES DOS SANTOS
ADV ACUS
: 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR AOS OITO DIAS DO MES D
E FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (08/02/2017), NESTA CIDADE E
COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FO
RUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA
VA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO. SR. DR. EDUARDO
PIO MASCARENHAS DA SILVA, COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, ABAIXO
NOMEADA; PRESENTE O DR MAURICIO GONCALVES DE CAMARGO, PROMOTOR DE
JUSTICA, PRESENTE O ACUSADO LUCIMAR ALVES DOS SANTOS, ACOMPANHAD
O ACOMPANHADO DA DEFENSORA PUBLICA, DRA. LUDMILA FERNANDES MENDON
CA. ANTES DE INICIAR A AUDIENCIA RELATIVA A ACAO PENAL DE PROTOCO
LO N 201601070360 , O MM JUIZ ADVERTIU OS PRESENTES ACERCA DA VED
ACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDI O VISUAIS A
PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, FEITO O PREGAO
, CONSTATOU-SE A PRESENCA DAS TESTEMUNHAS FREDERICO HENRIQUE GONC
ALVES DE SOUZA, LAYANE CHAVIER OLIVEIRA, ENEDIR ALVES DOS SANTOS,
JACHLINE RESENDE DE SOUZA SANTOS, LUIZ CANUTO DA SILVA E A AUSEN
CIA DAS TESTEMUNHAS LUCIANA CARVALHO E SILVA, MARCELINO FERREIRA
CASTRO, E FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA. NA QUAL AS PARTES INSISTIRAM.
EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: D E SIGN O O
DIA 24 /0 2 /2017 AS 10:00HORAS , PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCI
A , FICANDO OS PRESENTES JA INTIMAD O S . A BRA-SE VISTA DOS AUTO
S AO MINISTERIO PUBLICO, APOS A DEFESA, PARA QUE, NO PRAZO DE 0 2
( DOIS ) DIAS, MANIFESTE M -SE ACERCA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES.
CASO INSISTAM NA OITIVA DE TESTEMUNHA E INDIQUE M ENDERECO, DEVER
AO SER ELAS INTIMA DAS , INCLUSIVE COM AS PRERROGATIVAS DO ARTIG
O 362 E 370 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . FICANDO AS PARTES JA IN
TIMADAS. A QUAL FORAM DISPENSADAS PELAS PARTES. APOS PASSOU-SE AO
INTERROGATORIO DO ACUSADO. EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGU
INTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO E CONCEDO O PRAZO DE CINCO DIAS, S
UCESSIVAMENTE, AS PARTES PARA APRESENTAREM AS SUAS ULTIMAS ALEGAC
OES, EM FORMA DE MEMORIAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, D
O CODIGO DE PROCESSO PENAL . APOS REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS. NAD
A MAIS, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. EU, SECRETARIA, O DIGITEI E
SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO......................................
.................................................................
.............. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA PROMOTOR DE JUSTI
CA...............................................................
........................................... DEFENSORIA PUBLICA ..
.................................................................
.......... ACUSADO...............................................
.................................................................
........
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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:
369628-62.2016.8.09.0051
1219
ACAO PENAL
JORDANA DE ARAUJO NUNES
SOLANGE NAZARETH DA SILVA
11441 GO - PEDRO SERGIO DOS SANTOS
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1396 de 1800