TJGO 02/03/2017 - Pág. 1726 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017
REQUERENTE
: DVOS
SCOS
REQUERIDO
: MMS
ADV REQTE
: 27429 GO - ANDREA SANTIAGO DOS SANTOS
DESPACHO
:
GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: ALIMEN
TOS PROCESSO: 201602264761 AUTOR(A): DAVI VICTOR OLIVEIRA DA SILV
A E OUTROS REQUERIDO(A): MAICO MOREIRA DA SILVA DESPACHO INTIME-S
E A PARTE AUTORA E O NUCLEO DE PRATICA JURIDICA, VIA CARTA AR, PA
RA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO (INFORMAR O EN
DERECO ATUALIZADO DO REQUERIDO), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS UTEIS
, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. GOIAN
IA, 22 DE AGOSTO DE 2017. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZ
A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO - DECRETO N. 408/2017 RLLLL
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
ESPOLIO
:
HERDEIRO
:
59262-53.2016.8.09.0175
308
INVENTARIO
MARIA LUCIA DA SILVA
AMARO JOSE DA SILVA (ESPOLIO)
MILDRA MARIA DA SILVA
MARINALVA DA SILVA
WALDIR DA SILVA
JOSE ALBERTO DA SILVA (ESPOLIO)
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
ADV REQTE
: 5052
GO - JOSE COSTA NETO
35008 GO - LARISSA OLIVEIRA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N: 2016
00592621 INVENTARIO MARIA LUCIA DA SILVA AMARO JOSE DA SILVA (ESP
OLIO) DESPACHO POR ORA, DEIXO DE ACOLHER O PARECER MINISTERIAL DE
F. 57, JA QUE A AGENFA, PARA FINS DE AFERIR A BASE DE CALCULO DO
IMPOSTO CAUSA MORTIS, REALIZA AVALIACOES NOS BENS INVENTARIADOS
OBSERVANDO O PRECO DE MERCADO. LADO OUTRO, NO INTUITO DE ULTIMAR
O FEITO SUCESSORIO, INTIME-SE, VIA ADVOGADO (EXTRATACAO), O (A) I
NVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, TOMAR AS SEGUINTE
S PROVIDENCIAS: A ) JUNTAR AOS AUTOS AS CERTIDOES NEGATIVAS DE DE
BITOS TRIBUTARIOS DO (A) FALECIDO (A) PARA COM AS FAZENDAS PUBLIC
AS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; B ) RECOLHER O ITCMD. PARA TANT
O, PODERA COMPARECER A AGENFA/FORUM (SETOR OESTE), 5 ANDAR, SALA
501, DE POSSE DOS AUTOS, E TRATAR DO REFERIDO RECOLHIMENTO DIRETA
MENTE COM O REPRESENTANTE DO ENTE FAZENDARIO E; C ) APRESENTAR PL
ANO DE PARTILHA, DESCREVENDO DETALHADAMENTE TODOS OS BENS, VALORE
S E O QUINHAO QUE TOCARA A CADA SUCESSOR, TUDO NOS TERMOS DO ART.
653 DO CPC/15. PAGO O IMPOSTO DE TRANSMISSAO CAUSA MORTIS (ITCD)
, REMETAM OS AUTOS A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA MANIFESTACAO A
CERCA DO RECOLHIMENTO. ATO CONTINUO, DEEM VISTA DOS AUTOS AO FISC
AL DA ORDEM JURIDICA (MINISTERIO PUBLICO) E, EM SEGUIDA, VENHAM C
ONCLUSOS. GOIANIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017. LUCIANE CRISTINA DUAR
TE DOS SANTOS JUIZA DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO J UL. (DECRETO JU
DICIARIO N 408/2017)
NR. PROTOCOLO
: 210511-51.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 926
NATUREZA
: CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA
REQUERENTE
: ERC
REQUERIDO
: CRC
ADV REQTE
: 40252 GO - EDUARDO ROMEIRO COSTA
DESPACHO
:
DESSARTE, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, ALINEA A DO CPC, HO
MOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDENCIA DO PEDIDO DO AUTOR APRESEN
TADO PELA REQUERIDA E, POR CONSEGUINTE, EXONERO EDUARDO ROMEIRO C
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