TJGO 08/03/2017 - Pág. 761 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 393900-39.2016.8.09.0175
: 1628
: INQUERITO
: ATALIBA ROSA NETO
MISSISMARA DOS SANTOS ALMEIDA
VITIMA
: GOYAZ IMOVEIS LTDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201603939002 DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 144, PROCEDA
A ESCRIVANIA A MUDANCA DE NOME DO ACUSADO ATABILA ROSA NETO NO S
ISTEMA DE PRIMEIRO GRAU- SPG E NA ETIQUETA DOS AUTOS, CONFORME DO
CUMENTO DE FLS. 31. EM SEGUIDA, CONCERNENTE AS CERTIDOES DE FLS.
141 E 143, REITERO A EXPEDICAO DO MANDADO DE CITACAO DOS ACUSADOS
ATALIBA ROSA NETO E MISSIMARA DOS SANTOS ALMEIDA PARA, NOS TERMO
S DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PE
LA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS. DETERMINO QUE O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA DEV
ERA PROCEDER A DILIGENCIA DE ACORDO COM O ART. 172, PARAGRAFO 2 D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 20 DE FEVER
EIRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
43562-03.2017.8.09.0175
236
INQUERITO
CHRISTIAN PEREIRA DE MATOS
ADRIANA SANTANA DE MENEZES
ENZO HENRIQUE MENEZES ALMEIDA
EURIPES ARAUJO ALVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201700435625 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. DONIZETE
MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
24897-88.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 94
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: LUCAS BORGES VIEIRA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201500248970 POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A A
PELACAO DE FLS. RETRO, EM SEUS REGULARES EFEITOS. DIGA O APELANTE
, APOS O APELADO, EM CONTRARRAZOES, NO PRAZO EM FORMA DE LEI. APO
S, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 285166-91.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1156
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: DANIELA RODRIGUES SANTANA DIAS
ACUSADO
: SILVONETO MORAIS CAMPOS
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, POR PREENCHER OS REQUISITOS
LEGAIS. CITE-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), R
ESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOT
E-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA
POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSA
DA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LH
E QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE
AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE
CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, POST
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