TJGO 27/03/2017 - Pág. 203 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017
E OS AUTOS COM BAIXAS NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 20
17. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
392770-48.2015.8.09.0175
1896
DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
NBS
SAMS
30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES
40769 GO - ANA CAROLINA RODRIGUES PASSARINHO
13329 GO - ANA PAULA FELIX DE SOUZA CARMO GUALB
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 2015.0392.7703 S E N T E N C A 1. TRATA-SE DE ACAO DE
DIVORCIO LITIGIOSO PROPOSTA POR SEBASTIAO ALBERTO MACHADO E SOUZ
A CONTRA NUBIA BATISTA DA SILVA. 2. CONSTA DOS AUTOS ACORDO AS P.
278/283, DEVIDAMENTE ASSINADO PELAS PARTES E SEU ADVOGADO. 3. E
O RELATORIO NECESSARIO. DECIDO. 4. OBSERVADOS E ATENDIDOS OS REQU
ISITOS LEGAIS PERTINENTES, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO FORMA
LIZADO PELAS PARTES A P. 278/283, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E
LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE
MERITO, NA FORMA DO ARTIGO 487, INCISO III, ALINEA B DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. 5. CUSTAS FINAIS PELA PARTE AUTORA, OBSERVADO O
DISPOSTO NO ART. 98, 3 DO CPC. 6. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB
LICO DESTE ESTADO, PESSOALMENTE. 7. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INT
IMEM-SE AS PARTES. 8. ARQUIVEM-SE COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIA
NIA, 20 DE MARCO DE 2017. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E
SUCESSOES
NR. PROTOCOLO
: 199621-53.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 870
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: ADSCG
REQUERIDO
: JPGDS
ADV REQTE
: 16240 GO - OLGA DE JESUS GONCALVES DE SOUZA BRI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201601996211 S E N T E N C A 1. TRATA-SE DE ACAO DE D
IVORCIO LITIGIOSO PROPOSTA POR ALINE DOS SANTOS CRUZ GOMES EM DES
FAVOR DE JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICA
DOS. 2.
CONSTA DOS AUTOS ACORDO AS P. 34/37, DEVIDAMENTE ASSINADO
PELAS PARTES E SEU ADVOGADO. 3. PARECER MINISTERIAL FAVORAVEL A
P. 42. 4. E O RELATORIO NECESSARIO. DECIDO. 5. OBSERVADOS E ATEND
IDOS OS REQUISITOS LEGAIS PERTINENTES, ACOLHO O PARECER MINISTERI
AL E HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO FORMALIZADO PELAS PARTES A
P. 34/37, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM RES
OLUCAO DE MERITO, NA FORMA DO ARTIGO 487, INCISO III, ALINEA B DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 6. DECRETO O DIVORCIO ENTRE ALINE DOS
SANTOS CRUZ GOMES E JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS, JUNTO AO CARTORI
O DE REGISTRO CIVIL E PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DA
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, REFERENTE AO REGISTRO NO LIVR
O B-63, FOLHA 046, TERMO 12517, OBSERVANDO-SE QUE A CONJUGE VIRAG
O ALTEROU O NOME EM RAZAO DO CASAMENTO, VOLTANDO A USAR O NOME DE
SOLTEIRA, QUAL SEJA, ALINE DOS SANTOS CRUZ. 7. ESTA SENTENCA, AU
TENTICADA PELA SRA. ESCRIVA, VALERA COMO MANDADO DE AVERBACAO DO
DIVORCIO AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E PESSOAS NATURAIS E TABEL
IONATO DE NOTAS DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, REFERENTE
AO REGISTRO CONSTANTE NO LIVRO B-63, FOLHA 046, TERMO 12517, NOS
TERMOS DO PROVIMENTO 002/012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO
ESTADO DE GOIAS. DEVERA SER OBSERVADO PELO CARTORIO A EXTENSAO DO
S BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA PARA OS EMOLUMENTOS (ART. 9
8, 1, IX, NCPC). 8. CUSTAS FINAIS OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 90
, 3 DO CPC. 9. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES. 10
. ARQUIVEM-SE COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 13 DE MARCO DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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