TJGO 04/04/2017 - Pág. 2023 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017
ADV ACUS
: 23710 GO - SIRLENE BATISTA DE SOUZA GUIMARAES
20644 GO - WEMERSON ARGENTA SANTHOME
DESPACHO
:
COMARCA DE GOIAS TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DAT
A: 29/03/2017 AS 13H30MIN NUMERO DO PROCESSO: 201600626844 - AUTO
S: 115/2016 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSACAO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DE GOIAS ACUSADOS(AS): MUNICIPIO DE GOIAS, PESSOA JURIDICA
DE DIREITO PUBLICO, REPRESENTADO PELA PREFEITA MUNICIPAL SELMA D
E OLIVEIRA BASTOS PIRES. ADVOGADO(A): DR. WEMERSON ARGENTA SANTHO
ME PRESENTES JUIZA DE DIREITO: DRA. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL.
PROMOTOR DE JUSTICA: DR. EDIVAR DA COSTA MUNIZ. PRESENTE O SR. A
NAJARINO GARCIA JUNIOR, PREPOSTO DO ACUSADO. PRESENTE O ADVOGADO.
PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO: ADARCINO CAMPO
S VIEIRA, JOSE VALERIO JUNIOR E ROBERTO DE REZENDE SOUZA. PRESENT
E A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA: PEDRO ALVES VIEIRA. AUSENTE
A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA: CRIZEIDE REZENDE DE OLIVEIRA,
INTIMADA (FL. 112). OCORRENCIAS DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA NA F
ORMA DA LEI, E DADA A PALAVRA AO ADVOGADO, ESTE REQUEREU PRAZO PA
RA A JUNTADA DA CARTA DE PREPOSICAO . ATO CONTINUO, A MAGISTRADA
NOTIFICOU AS PARTES ACERCA DO SISTEMA DE GRAVACAO AUDIOVISUAL (DR
S), BEM COMO AS ADVERTIU SOBRE A VEDACAO E DIVULGACAO NAO AUTORIZ
ADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. E
M SEGUIDA, A MM. JUIZA PASSOU A TOMAR AS DECLARACOES DAS TESTEMUN
HAS COMPARECENTES, ACIMA NOMINADAS. OITIVAS GRAVADAS EM AUDIO E V
IDEO, CONFORME MIDIA DRS ANEXADA AOS AUTOS. NESTE ATO, DADA A PAL
AVRA AO ADVOGADO ESTE DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA CLIZEIDE R
EZENDE DE OLIVEIRA. DELIBERACOES PELA MM. JUIZA DE DIREITO FOI PR
OFERIDO O SEGUINTE DESPACHO : DEFIRO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS P
ARA A JUNTADA DA CARTA DE PREPOSICAO . AGUARDE-SE O RETORNO DA DE
PRECADA EXPEDIDA AS FLS. 104/105. JUNTADA, VOLVAM-ME OS AUTOS CON
CLUSOS. CIENTES OS PRESENTES. CUMPRA-SE. (ASS.) ALESSANDRA GONTIJ
O DO AMARAL JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
376488-37.2016.8.09.0065
944
ACAO PENAL
LUIZ CARLOS LEITE
INCOLUMIDADE PUBLICA
ARACUIR ANTONIO FERNANDES
ADV ACUS
: 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO
DESPACHO
:
COMARCA DE GOIAS TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DAT
A: 29/03/2017 AS 08H30MIN NUMERO DO PROCESSO: 201603764881 - AUTO
S: NATUREZA: ACAO PENAL ACUSACAO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
GOIAS ACUSADO(A): LUIZ CARLOS LEITE ADVOGADO(A): DR. GABRIEL REM
IGIO MOREIRA NETO PRESENTES JUIZA DE DIREITO: DRA. ALESSANDRA GON
TIJO DO AMARAL. PROMOTOR DE JUSTICA: DR. EDIVAR DA COSTA MUNIZ. P
RESENTE O ACUSADO. PRESENTE O ADVOGADO. PRESENTES AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELA ACUSACAO: ELZA MAGALHAES LEMES BRAGA, ARI APARECID
O PEIXOTO SANTOS, GERCI LUIZ DA CUNHA, SIDNEY RIBEIRO DOS SANTOS,
CLEOMAR RIBEIRO DE SANTANA SILVEIRA, JOSE BENTO FREIRE E ROBERVA
L VITAL DE OLIVEIRA. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSA
CAO: MIGUEL VITOR FERREIRA SOBRINHO E RHENAN THALLES DA SILVA, NA
O LOCALIZADOS (FL. 251 E FL. 236, RESPECTIVAMENTE), E LOURDES DIV
INA BUENO, DEVIDAMENTE INTIMADA (FL. 248). OCORRENCIAS DECLARADA
ABERTA A AUDIENCIA NA FORMA DA LEI, A MAGISTRADA NOTIFICOU AS PAR
TES ACERCA DO SISTEMA DE GRAVACAO AUDIOVISUAL (DRS), BEM COMO AS
ADVERTIU SOBRE A VEDACAO E DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTRO
S AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. EM SEGUIDA, A MM.
JUIZA PASSOU A TOMAR AS DECLARACOES DAS TESTEMUNHAS COMPARECENTE
S, ACIMA NOMINADAS. OITIVAS GRAVADAS EM AUDIO E VIDEO, CONFORME M
IDIA DRS ANEXADA AOS AUTOS. NA SEQUENCIA, DADA A PALAVRA AO REPRE
SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTE DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMU
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