TJGO 24/04/2017 - Pág. 2201 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017
NR. PROTOCOLO
: 380338-94.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1386
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LBC
ACUSADO
: JCL
ADV ACUS
: 36025 GO - NAYRA LAYSA DE ALMEIDA E SILVA
DESPACHO
:
AUTOS DE PROTOCOLO: 201503803389 (380338-94.2015.8.09.0175) AOS 0
7 DE ABRIL, AS 09H26MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTA
DO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, OND
E ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO, DR
A. PATRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILU
STRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELA MM.
JUIZA FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO
PENAL. AUSENTE O ACUSADO JHONATAS CANDIDO LEAL. AUSENTE SUA ADVO
GADA DRA. NAYRA LAYSA DE ALMEIDA E SILVA, INSCRITO NA OAB-GO SOB
O N 36.025. AUSENTE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO. AUSEN
TE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA. AUDIENCIA NAO REALIZADA EM
VIRTUDE DA NAO EXPEDICAO DOS MANDADOS DE INTIMACAO DO ACUSADO, DA
S TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E TESTEMUNHAS DE DEFESA. APOS, O MM. JU
IZ DELIBEROU O SEGUINTE: CONSIDERANDO QUE RESTOU IMPOSSIVEL A REA
LIZACAO DESTA AUDIENCIA, EM RAZAO DA NAO EXPEDICAO DOS DEVIDOS MA
NDADOS. VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA
. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENT
E ASSINADO. EU ___,P.T.R.R. ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E S
UBSCREVO. M.M JUIZ: PROMOTOR: ADVOGADO(A):
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
69148-81.2013.8.09.0175
227
ACAO PENAL
HICARO SANTANA FERNANDES
GLEICY MAR MACHADO FAGUNDES
28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA
11911 GO - IVAN ALVES PINTO
DESPACHO
:
AUTOS DE PROTOCOLO: 201300691489 (69148-81.2013.8.09.0175)) AOS 1
1 DE ABRIL, AS 10H19MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTA
DO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, OND
E ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO, DR
A. PATRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILU
STRE PROMOTOR DE JUSTICA ,DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELA MM.
JUIZA FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO
PENAL. PRESENTE O ACUSADO HICARO SANTANA FERNANDES, ACOMPANHADO
DO SEU ADVOGADO DR. MARQUES DA SILVA LIMA, INSCRITO NA OAB-GO SOB
O N 28.676. PRESENTE A VITIMA, MARINA SILVA VIEIRA DA PAIXAO, AR
ROLADA COMO TESTEMUNHA PELA DEFESA DO ACUSADO. OS PRESENTES FORAM
ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOV
ISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DO
S REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA
A AUDIENCIA, A TESTEMUNHA COMPARECENTE FOI INQUIRIDA E, EM SEGUID
A, O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, CONFORME TERMO QUE SE
GUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N
201300691489. O ACUSADO FOI MANTIDO ALGEMADO PARA MANUTENCAO DA S
EGURANCA DO RECINTO, UMA VEZ QUE NENHUMA DAS PORTAS E MANTIDA TRA
NCADA E HA SERVIDORES TRABALHANDO NAS SALAS AO LADO, NOS TERMOS D
A SUMULA VINCULANTE N 11 E DECRETO 8.858/16. APOS, O MM. JUIZ DEL
IBEROU O SEGUINTE: "DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL. JUNTE
-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. E
M SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES
FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NADA MAIS. E, PAR
A CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___,
P.T.R.R. ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. M.M JUIZ:
PROMOTOR: ADVOGADO:
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