TJGO 04/05/2017 - Pág. 756 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017
10 CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 78/79 D
O RP. REMETA-SE COPIA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS.
AO SIP . DEVERA O SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL CIENTIFICAR O APE
NADO, NO PROXIMO COMPARECIMENTO AGENDADO, ACERCA DO CALCULO DE LI
QUIDACAO, CERTIFICANDO NO PRONTUARIO DO APENADO, BEM COMO NOS PRE
SENTES AUTOS. MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE INTEGRAL CUMP
RIMENTO DA REPRIMENDA, VINDO-ME CONCLUSOS EM CASO DE EVENTUAL INC
IDENTE OU SOBREVINDO INFORMACAO DE IRREGULARIDADE. GOIANIA-GO, 25
/04/2017. WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 401153-78.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 416
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END
ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4
80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________
_____________________________________ PROCESSO: 201604011534 NOME
: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
, QUALIFICADO, FOI BENEFICIADO PELO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDIC
IONAL DO PROCESSO. COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE O REEDUCANDO, A
PESAR DE ESTAR REGULAR NO COMPARECIMENTO AO SIP PARA CUMPRIR O PE
RIODO DE PROVA, QUANTO A PRESTACAO PECUNIARIA NAO COMPROVOU A UNI
CA PARCELA, CONFORME INFORMACOES DE FLS. 31 DO R P. DESSA FORMA,
DEVERA O SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL NOTIFICAR O APENADO, NO PRO
XIMO COMPARECIMENTO AGENDADO, A EFETIVAR O PAGAMENTO DA PARCELA V
ENCIDA REFERENTE A PRESTACAO PECUNIARIA, ADVERTINDO-LHE QUE O NAO
CUMPRIMENTO DESTA MODALIDADE ENSEJARA DECRETO DE PRISAO EM SEU D
ESFAVOR. REFERIDA NOTIFICACAO DEVE SER REDUZIDA A TERMO E ANEXADA
NO PRONTUARIO DO APENADO. REMETAM-SE COPIA DESSE DESPACHO AO SIP
QUE DEVERA SER ENTREGUE AO REEDUCANDO. EM SEGUIDA, CERTIFIQUE-SE
NOS AUTOS ACERCA DO EFETIVO COMPARECIMENTO DO APENADO E SE ELE A
DIMPLIU COM A PRESTACAO PECUNIARIA. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 27/
04/2017 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO RMG
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
329468-11.2016.8.09.0175
1499
EXECUCAO PENAL
TIAGO EDUARDO CASTRO SILVA
GETULIO CLEMENTINO COELHO
FE PUBLICA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201603294680 REU: TIAGO EDUARDO CAS
TRO SILVA DESPACHO IN CASU , NOTO A REGULARIDADE DA ARITMETICA RE
GISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA, ESTANDO, ASSIM, EM CONSONANCIA CO
M A PRESENTE EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL, ACOLHENDO O PARECER
DO PARQUET E DEFENSORIA PUBLICA E COM FUNDAMENTO NO ART. 5, 1 DA
RESOLUCAO 113/2010 CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA
S DE FLS. 15/16 DO RP. REMETA-SE COPIA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO
DE PENAS DE FLS. 15/16 AO SIP . DEVERA O SETOR INTERDISCIPLINAR
PENAL CIENTIFICAR O APENADO, NO PROXIMO COMPARECIMENTO AGENDADO,
ACERCA DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE FLS. 15/16, CERTIFICANDO NO PR
ONTUARIO DO APENADO, BEM COMO NOS PRESENTES AUTOS. APOS, COLHAM-S
E INFORMES DE REGULARIDADE JUNTO AO SIP. CASO ESTEJA REGULAR, ACA
UTELEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS),
VINDO-ME CONCLUSOS EM SEGUIDA. ESTANDO IRREGULAR, INTIME-SE O REE
DUCANDO PARA COMPARECER NO SIP, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A CON
TAR DESSA INTIMACAO, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE
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