TJGO 09/05/2017 - Pág. 176 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017
ONIO OLIVEIRA DE CARVALHO, CRISTINA GONCALVES REZENDE, EVERALDO F
RANCA BARBOSA JUNIOR, WILLYAN ALVES DOURADO JUNIOR, MARIA ANITA P
INHEIRO REZENDE E LOANA TRINDADE MENDES. HOUVE DISPENSA IMOTIVADA
DOS JURADOS ODENE SODRE PEREIRA CANDIDO E VITORIA HELENA DOS SAN
TOS PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E JOAO CARLOS MARTIN
S, ELTON PAULO OLIVEIRA RODRIGUES E PAULO HENRIQUE OLIVEIRA, PELA
DEFESA DO ACUSADO. FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA E ESTANDO TODO
S DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO ART
IGO 472 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO
LEGAL, CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS
NAO SORTEADOS, APOS AGRADECER A PARTICIPACAO NESTA TEMPORADA, OS
DISPENSANDO. FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS PRESENTES. EM SEGUIDA,
NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE LEITURA DE PECAS DOS AUTOS PELAS PAR
TES, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, CONFORME TERMO QUE C
ONSTA DO CD JUNTADO A ESTES AUTOS, SENDO UTILIZADO O SISTEMA DRS
DE GRAVACAO DIGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO TRIBUNAL DE J
USTICA DESTE ESTADO. DEU-SE INICIO AOS DEBATES, TENDO O MM. JUIZ
PRESIDENTE DADO A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, AS 09H37MIN, QUE
REQUEREU A CONDENACAO DO REU CARLOS CESAR, NOS TERMOS DA PRONUNC
IA, COM A EXTIRPACAO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE, FINALIZAND
O SUA SUSTENTACAO ORAL AS 10H45MIN. DADA A PALAVRA A DEFESA (10H5
6MIN AS 12H03MIN), ESSA REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO EM FACE
DA NEGATIVA DA AUTORIA. NAO HOUVE REPLICA E TREPLICA. FINDOS OS D
EBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU REINQUIRICAO DE T
ESTEMUNHAS, O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM
HABILITADOS A JULGAR E, COMO RESPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU
A LER E EXPLICAR A SIGNIFICACAO LEGAL DE CADA QUESITO, FORMULADO
DE ACORDO COM A ACUSACAO E COM A TESE DA DEFESA. SOBRE OS QUESIT
OS FORMULADOS, NAO HOUVE RECLAMACAO E NEM REQUERIMENTO DAS PARTES
. FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE CONVIDOU OS PRESENTES A SE RE
TIRAREM DO PLENARIO, ONDE SOB A SUA PRESIDENCIA, PRESENTES O PROM
OTOR DE JUSTICA, OS ADVOGADOS DO ACUSADO, DOIS OFICIAIS DE JUSTIC
A E COMIGO, SECRETARIA DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONT
RA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, COM OBSERVANCIA AO QUE DISPOEM O AR
TIGO 485 E O ARTIGO 491 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OS JURADOS R
ESPONDERAM AOS QUESITOS FORMULADOS, NA CONFORMIDADE DO TERMO LAVR
ADO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, ABERTAS AS PORTAS DO PLENARIO, PRESENT
ES O DEFENSOR DOS ACUSADOS, O PROMOTOR DE JUSTICA E DEMAIS CIRCUN
STANTES, O MM. JUIZ PRESIDENTE LEU A SENTENCA, ABSOLVENDO O REU C
ARLOS CESAR PEREIRA TOMAZ DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM FEITAS. EX
PECA-SE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO O REU EM LIBERDADE, SE POR O
UTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE
ENCERROU A SESSAO, AS 12H30MIN, DISPENSANDO O REU E OS JURADOS. N
ADA MAIS. EU, , (LUCIANA B. RIBEIRO), SECRETARIA DO 1 VARA CRIMIN
AL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, QUE A DIG
ITEI, CONFERI E SUBSCREVO. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA - JUI
Z PRESIDENTE DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
E TRIBUNAL DO JURI - AGUINALDO LINO TOCANTINS - PROMOTOR DE JUSTI
CA - AMARILDO DOMINGOS CARDOSO - ADVOGADO - LEONCIO MONTEIRO LIMA
- ADVOGADO NR. PROTOCOLO
: 195204-22.2008.8.09.0051 ( 200801952047 )
AUTOS NR. : 129
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAIMUNDO FERREIRA MODESTO
VITIMA
: JOAO REGIS DE SOUSA
ADV ACUS
: 31874 DF - LOURDES SANCHES SOLON RUDA
DESPACHO
:
INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS SUAS úLTIMAS
ALEGAçõES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
176 de 539