TJGO 15/05/2017 - Pág. 1010 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017
PROCESSO: 201603772779. AUTOS: 75/17 JPM DESPACHO NOS TERMOS DO A
RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PE
LA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PES
SOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 05/05/2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES
RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 336011-30.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 398
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARLON DE MOURA BENTO
VITIMA
: SIRLEI DA SILVA MOURA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201603360110. AUTOS: 398/17 JPM DESPACHO NOS TERMOS DO
ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA P
ELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PE
SSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 05/05/2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES
RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 233370-61.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1632
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: BARBARA HESS RODRIGUES GONCALVES
ACUSADO
: LUCIO FLAVIO DIAS DOS SANTOS HESS
ADV ACUS
: 37503 GO - GIOVANA AFONSO MENDES FERREIRA
DESPACHO
:
COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RE
SPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO SERAO ANALISADAS APOS EX
AURIDA A COGNICAO. NOUTRO PLANO, NUMA ANALISE SUMARIA DO CONTEXTO
PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQU
ANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCI
A E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE
ABRIL DE 2018, AS 15:45 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, S
EU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLA
DAS. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2017. - CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRI
GUES - JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
10311-91.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 139
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARILUCIA ROCHA DE SOUSA SOARES
ACUSADO
: DEUSDETH AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO
DESPACHO
:
COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RE
SPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO SERAO ANALISADAS APOS EX
AURIDA A COGNICAO. NOUTRO PLANO, NUMA ANALISE SUMARIA DO CONTEXTO
PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQU
ANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCI
A E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE
ABRIL DE 2018, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, S
EU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLA
DAS. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2017. - CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRI
GUES - JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
2791-17.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 930
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