TJGO 18/05/2017 - Pág. 1025 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017
ACUSADO
VITIMA
: ANTONIO VALTEANE ANDRADE ARAUJO
: JEFFERSON DOS SANTOS BORGES
FRANCISCO DO NASCIMENTO TEIXEIRA
ADV ACUS
: 45392 GO - MARCELO MORAES
6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS QUINZE DIAS DO M
ES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL DEZESSETE (15/05/2017), NESTA CIDAD
E E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO D
O FORUM, NA SALA DAS AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL, ONDE SE ENCON
TRAVA PRESENTE O DR. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA , JUIZ DE DIRE
ITO, COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, AO FINAL ASSINADA, PRESENTE
AINDA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. MAURICIO GONCALVE
S DE CAMARGO , OS DEFENSORES DR. RENATO PEREIRA DA SILVA OAB/GO N
6.329 E DR. MARCELO MORAES OAB/GO N 45.392 , E O ACUSADO ANTONIO
VALTEANE CAMILO DE ANDRADE . PRESENTES TAMBEM AS TESTEMUNHAS ARR
OLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, ELENILMA DA SILVA SANTOS, CIRO RO
CHA NASCIMENTO E RINALDO MENDONCA JUNIOR E A VITIMA FRANCISCO DO
NASCIMENTO TEIXEIRA. ABERTA A AUDIENCIA FO RAM INQUIRIDA S A S TE
STEMUNHA S ARROLADA S PELO MINISTERIO PUBLICO, CIRO ROCHA DO NASC
IMENTO, RINALDO MENDONCA JUNIOR E ELENILMA DA SILVA SANTOS, E A V
ITIMA FRANCISCO DO NASCIMENTO TEIXEIRA. EM SEGUIDA, PROCEDIDOS A
QUALIFICACAO E O INTERROGATORIO DO ACUSADO ANTONIO VALTEANE CAMIL
O DE ANDRADE. A DEFESA REQUEREU A JUNTADA DE ALGUNS DOCUMENTOS, Q
UE SEGUEM ADIANTE, O QUE FOI DEFERIDO PELO MM. JUIZ. AO FINAL, O
MM. JUIZ DEU POR ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL E DETERMINOU A
ABERTURA DE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, RESPECTIVAMEN
TE, PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS
. NADA MAIS HAVENDO, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CO
NFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, (UEILLA CRISTINA J. DE OLIVE
IRA) , SECRETARIA DA 4 VARA CRIMINAL, O DIGITEI, O CONFERI E O SU
BSCREVO.
NR. PROTOCOLO
: 130321-67.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 755
NATUREZA
: REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA
VITIMA
: S
DESPACHO
:
VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. JUNTE-SE AOS PRESENTES CERTIDAO DE A
NTECEDENTES CRIMINAIS DO INVESTIGADO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE M
AIO DE 2017 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 226523-42.2007.8.09.0051 ( 200702265238 )
AUTOS NR. : 144
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ITERLEY MARTINS DE SOUZA
VITIMA
: MAGNO JOSE ALCANTARA
ADV ACUS
: 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL
DESPACHO
:
VISTOS ETC. TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL MOVIDA EM
DESFAVOR DE ITERLEY MARTINS DE SOUZA , POR SUPOSTO ENVOLVIMENTO N
O HOMICIDIO CONTRA MAGNO JOSE ANCANTARA . DENUNCIA RECEBIDA EM 17
/02/2017 (FLS. 220/222). ACUSADO CITADO PESSOALMENTE EM 13/03/201
7 (FLS. 251). RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 277/297. E, EM SINTESE,
O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 406 E , DO CODIGO DE PROC
ESSO PENAL QUE: ART. 406 O JUIZ, AO RECEBER A DENUNCIA OU A QUEIX
A, ORDENARA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR E
SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 1 IN ALBIS. 2 IN ALBIS. 3 NA R
ESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE I
NTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPEC
IFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO
DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO N
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