TJGO 29/05/2017 - Pág. 314 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017
FERNANDO VIEIRA SERTAO
PATRICIA APARECIDA DO COUTO
CLAUDIO GUIMARAES BRANDAO DA SILVA
ROBSON RIBEIRO RIOS
ALEXANDRE APRIGIO DO PRADO
CAINA CAMARGO JACUNDA
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2017,
FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM
INAL _______________________ DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO DIS
TRIBUIDOR CRIMINAL PARA PROCEDER A EXCLUSAO DO SISTEMA DE PRIMEIR
O GRAU DO NOME DE MARIA DA SILVA CAMPOS MACHADO , TENDO EM VISTA
QUE O MINISTERIO PUBLICO NAO OFERECEU DENUNCIA EM SEU DESFAVOR P
ROCEDA-SE A BAIXA COM RELACAO AO ACUSADO EVANDO GONCALVES DE MEL
O , OBSERVANDO-SE O CODIGO 05, CONFORME SENTENCA DE FLS 1244 INT
IME-SE O DR FERNANDO VIEIRA SERTAO , OAB/DF 26 675, DEFENSOR CON
STITUIDO PELO ACUSADO JADER JACOMINI FERREIRA A F 1408, PARA APR
ESENTACAO DA RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO COD
IGO DE PROCESSO PENAL EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COM
ARCA DE ITABAPOANA/RJ , VISANDO A CITACAO DO ACUSADO JADER JACOM
I NI FERREIRA , ENDERECO INFORMADO AS FLS 1407, PARA RESPONDER A
A CUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL T
E NDO VISTA AS CERTIDOES AS FLS 1169 E 1258, INTIMEM-SE OS DRS LA
ERTE ROSA DO PRADO , ALEXANDRE APRIGIO DO PRADO , E ROBSON RIBEI
R O RIOS , OS PRIMEIROS DEFENSORES CONSTITUIDOS PELO ACUSADO JOAO
J AIRO FERREIRA E O ULTIMO PELO ACUSADO M A RIO S E RGIO PEREIRA
DO CARMO , PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS E
NDE RECO ATUALIZADO DOS CONSTITUINTES, VISANDO A CITACAO, NOS TER
MOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL CONSIDERANDO A CERT
IDA O AS FLS 1264, 1279, 1318 E 1403, CITEM-SE OS ACUSADOS ADERV
A N IO PEREIRA MONTEIRO , JOS E L U CIO PIRES , HON O RIO JOS E D
OS R EIS E EVANIR DE OLIVEIRA DIAS , VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 1
5 (QU INZE) DIAS PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM A ACUSACAO,
POR ES CRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIG
O DE PR OCESSO PENAL NOMEIO DEFENSOR PUBLICO AOS ACUSADOS BEN I C
IO VIEI RA BARBOSA , CONSTANTINO SILVA , EDER GREG O RIO SOBRINHO
, EDIMA R PEREIRA DA SILVA , ELCIONE TAVARES DE BRITO , EUST A Q
UIO FERRE IRA DOS SANTOS , IDAIR FARIA DE OLIVEIRA , IRAM OLIVEIR
A MARINHO , JOS E EUST A QUIO DA SILVA , MICAELA GARCIA CUNHA DE
ARA U JO , MOURACY FARIAS DE MOURA , ORLANDO FERNANDES DA SILVA ,
OSVALDO C ORREA DA COSTA , RAMIRO RODRIGUES DOS SANTOS , SANDOVA
L FERREIRA PINA DOS SANTOS , SILVIO PEREIRA LIMA , SINVAL JOAO DA
SILVA , DE VENDO ABRIR-SE VISTA DOS AUTOS AO REFERIDO DEFENSOR P
ARA OS TERMO S DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AP
OS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO QUANTO A CERTID
AO DE OBITO AS FLS 1422, REFERENTE A ACUSADA MARA CRISTINA SILVA
GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2017 MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DI
REITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MAIO DE 2017, FORA
M-ME ENT REGUES ESTES AUTOS -------------------------------------------- --NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
409059-22.2016.8.09.0175
1691
ACAO PENAL
CRISTIANE FATIMA NEVES ROCHA MEDRADO
SAUDE PUBLICA
37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA
45034 GO - WIRYS JOSE VALERIO
31222 GO - JOSE DIEGO CASTRO VIEIRA
DESPACHO
:
INTIMAR DR. DIEGO, PARA DEVOLVER OS AUTOS, REU PRESO, PRAZO VENCI
DO.
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