TJGO 29/06/2017 - Pág. 182 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017
11 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
: 163279-49.2017.8.09.0000(201791632793)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
RELATOR
: DES(A). LEANDRO CRISPIM
1 IMPETRANTE(S) : ELIA RODRIGUES DOS SANTOS
1 PACIENTE(S)
: ALFREDO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
DECISAO OU DESPACHO:
De um exame prévio da documentação juntada aos
autos, não constato, a priori, desrespeito a
nenhuma das hipóteses mencionadas, razão por que
indefiro a liminar pleiteada. Solicite à
autoridade indigitada coatora que preste, no prazo
de 48 horas, informações sobre o alegado. Após,
dê-se vista à ilustrada Procuradoria-Geral de
Justiça. Intime-se. Goiânia, 20 de junho de
2017.
12 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
162983-27.2017.8.09.0000(201791629830)
ITAPIRAPUA
DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA
: GESSY JAMES EVARISTO DA SILVA DE MELO
: GERALDO NETO DE OLIVEIRA
ADV(S) : 32057/GO -GESSY JAMES DA SILVA MELO
DECISAO OU DESPACHO:
Nessa ordem de ideias, considerando prudente
reservar ao Colegiado o pronunciamento definitivo
em momento oportuno, qual seja, após verificação
mais detalhada dos dados constantes dos autos,
INDEFIRO a postulação na forma pretendida.
Oficie-se o MM. Juiz de Direito da Comarca de
Itapirapuã, GO, autoridade acoimada coatora, para
prestar as informações de praxe, no prazo legal,
encaminhando-lhe cópia desta decisão.
Após,
colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de
Justiça.
Dê-se ciência ao impetrante.
Goiânia, 21 de junho de 2017.
Carmecy Rosa
Maria Alves de Oliveira Desembargadora Relatora
13 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
158346-33.2017.8.09.0000(201791583466)
CATALAO
DES(A). CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA
: GLAUBER MATIAS MARRA E CRUZ
: CICERA TEREZA DA SILVA FRANCA
ADV(S) : 35430/GO -GLAUBER MATIAS MARRA E CRUZ
DECISAO OU DESPACHO:
Nessa ordem de ideias, considerando prudente
reservar ao Colegiado o pronunciamento definitivo,
em momento oportuno, qual seja, após verificação
mais detalhada dos dados constantes dos autos,
INDEFIRO a postulação na forma pretendida.
Oficie-se ao Juiz de Direito da Vara Criminal da
Comarca de Catalão/GO, autoridade acoimada de
coatora, para prestar as informações de praxe, no
prazo legal, encaminhando-lhe cópia desta decisão
preliminar.
Após, colha-se o parecer da
Procuradoria-Geral de Justiça.
Dê-se ciência ao
impetrante.
Goiânia, 22 de junho de 2017.
Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira
Desembargadora Relatora
14 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 163389-48.2017.8.09.0000(201791633897)
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