TJGO 13/07/2017 - Pág. 37 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017
DESPACHO
:
INTIME O REQUERENTE, VIA PROCURADOR, E, CASO NãO HOUVER MANIFESTA
çãO, PESSOALMENTE, VIA AR, PARA QUE, PROMOVAM O ANDAMENTO DO FEIT
O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIRE
ITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC;
NR. PROTOCOLO
: 238105-61.2016.8.09.0168
AUTOS NR. : 1554
NATUREZA
: PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM)
MENOR
: JP
MENOR
: AFS
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48
7, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRICAO NO
CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT,
TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REPRE
SENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SEJA IMED
IATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUI
VANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. DESNECESSARIA A INTIMACAO DO REPRESE
NTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECURSO PORQUE A EXTINCAO DO PROC
ESSO SE DEU EM VIRTUDE DA PRESCRICAO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO P
UBLICO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 07 DE JULHO DE 2017. FELIPE LEVI J
ALES SOARES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 386399-55.2016.8.09.0168
AUTOS NR. : 2561
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: CGSD
REQUERIDO
: LFD
ADV REQTE
: 45248 GO - ANDRE LUIZ DE SOUZA CAVALCANTE
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIç
A/AR DE FOLHAS 30, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
459060-71.2012.8.09.0168
35
GUARDA E RESPONSABILIDADE
DSA
MFSB
19151 GO - OTONIEL LOPES DA COSTA
89130 MG - WASINGTON RODRIGUES BORGES
ADV REQDO
: 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIç
A/AR DE FOLHAS 102, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 401887-84.2015.8.09.0168
AUTOS NR. : 2331
NATUREZA
: RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
REQUERENTE
: CPL
REQUERIDO
: MSS
ADV REQTE
: 48525 DF - THIAGO SOUSA ALVES
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIç
A/AR DE FOLHAS 102, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 146772-33.2013.8.09.0168
AUTOS NR. : 849
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