TJGO 01/09/2017 - Pág. 2019 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017
Publicação: segunda-feira, 04/09/2017
. 357 NCPC. APOS, DETERMINO QUE O FEITO AGUARDE EM CARTORIO, ATE
A DESIGNACAO DE MUTIRAO PREVIDENCIARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MO
RRINHOS-GO, 21 DE AGOSTO DE 2017. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 337453-41.2016.8.09.0107
AUTOS NR. : 597
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: SUDARIO EDUARDO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 31083 GO - MARCOS ROBERTO DE SOUZA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201603374536 (6) D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PREVIDE
NCIARIA DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE PROPOSTA POR SUDARIO EDU
ARDO DE OLIVEIRA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, AMBAS AS PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS AOS AUTOS EM EPIG
RAFE. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 16/39. CITADA, A
AUTARQUIA PREVIDENCIARIA APRESENTOU CONTESTACAO E DOCUMENTOS AS
FLS. 49/75. IMPUGNACAO A CONTESTACAO AS FLS. 78/92. INTIMADAS AS
PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A PAR
TE AUTORA REQUER A PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL (FLS. 95/96). AP
OS, VIERAM-ME CONCLUSOS. E SUCINTO O RELATO. DECIDO. RATIFICO OS
ATOS PROCESSUAIS JA PRATICADOS. COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE AS
PARTES SAO CAPAZES E ESTAO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS, O PEDIDO E
JURIDICAMENTE POSSIVEL E HA INTERESSE PROCESSUAL QUE DEMANDE A A
TUACAO DO PODER JUDICIARIO. NOS AUTOS, VERIFICO QUE NAO HA PRELIM
INARES EM SEDE DE CONTESTACAO A SEREM DIRIMIDAS. LOGO, DOU POR SA
NEADO O PRESENTE FEITO, INTIME-SE AS PARTES, PARA PEDIR ESCLARECI
MENTOS OU SOLICITAR AJUSTES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, TRANSCOR
RIDO ESTE, A PRESENTE DECISAO SE TORNA ESTAVEL, COMO PREVE O 1, D
O ART. 357 NCPC. APOS, DETERMINO QUE O FEITO AGUARDE EM CARTORIO,
ATE A DESIGNACAO DE MUTIRAO PREVIDENCIARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-S
E. MORRINHOS-GO, 21 DE AGOSTO DE 2017. PATRICIA MACHADO CARRIJO J
UIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 322902-56.2016.8.09.0107
AUTOS NR. : 566
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: NEUSA FLOSINO PIRES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 31083 GO - MARCOS ROBERTO DE SOUZA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201603229021 (6) D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PREVIDE
NCIARIA DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE PROPOSTA POR NEUSA FLOSI
NO PIRES EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A
MBAS AS PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS AOS AUTOS EM EPIGRAFE. CO
M A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 15/32. CITADA, A AUTARQU
IA PREVIDENCIARIA APRESENTOU CONTESTACAO E DOCUMENTOS AS FLS. 39/
64. IMPUGNACAO A CONTESTACAO AS FLS.67/77. INTIMADAS AS PARTES PA
RA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A PARTE AUTORA
REQUER A PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL. APOS, VIERAM-ME CONCLUSO
S. E SUCINTO O RELATO. DECIDO. RATIFICO OS ATOS PROCESSUAIS JA PR
ATICADOS. COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE AS PARTES SAO CAPAZES E
ESTAO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS, O PEDIDO E JURIDICAMENTE POSSIVE
L E HA INTERESSE PROCESSUAL QUE DEMANDE A ATUACAO DO PODER JUDICI
ARIO. NOS AUTOS, VERIFICO QUE NAO HA PRELIMINARES EM SEDE DE CONT
ESTACAO A SEREM DIRIMIDAS. LOGO, DOU POR SANEADO O PRESENTE FEITO
, INTIME-SE AS PARTES, PARA PEDIR ESCLARECIMENTOS OU SOLICITAR AJ
USTES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, TRANSCORRIDO ESTE, A PRESENTE
DECISAO SE TORNA ESTAVEL, COMO PREVE O 1, DO ART. 357 NCPC. APOS,
DETERMINO QUE O FEITO AGUARDE EM CARTORIO, ATE A DESIGNACAO DE M
UTIRAO PREVIDENCIARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS-GO, 21 DE
Documento Assinado Digitalmente
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2019 de 3055