TJGO 06/09/2017 - Pág. 505 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017
Publicação: segunda-feira, 11/09/2017
MENTO, OS MOTIVOS AUTORIZADORES, DEVIDAMENTE ELENCADOS NO ART. 31
2, DO CPP. CONSIDERANDO A AUSENCIA DE MOTIVOS APTOS A AUTORIZAR A
PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM E
M CARTORIO. SANTA TEREZINHA DE GOIAS-GO, 31 DE AGOSTO DE 2017. ZU
LAILDE VIANA OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 387533-31.2015.8.09.0014 ( 201503875339 )
AUTOS NR. : 467
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: BONFIM DE SOUZA
VITIMA
: RAFAEL GOMES DE ALMEIDA
DESPACHO
:
ASSIM, DECRETO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL,
NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEIXO DE DECR
ETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, POR ENTENDER AUSENTES, NO MO
MENTO, OS MOTIVOS AUTORIZADORES, DEVIDAMENTE ELENCADOS NO ART. 31
2, DO CPP. CONSIDERANDO A AUSENCIA DE MOTIVOS APTOS A AUTORIZAR A
PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM E
M CARTORIO. PROCEDA-SE A ABERTURA DO SEGUNDO VOLUME, TENDO EM VIS
TA QUE ULTRAPASSOU EM DEMASIADO O LIMITE DE 200 FLS. SANTA TEREZI
NHA DE GOIAS-GO, 31 DE AGOSTO DE 2017. ZULAILDE VIANA OLIVEIRA JU
IZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
:
46018-26.2014.8.09.0014
AUTOS NR. : 74
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: HELLEN CARLA JOSE DE ASSIS
ACUSADO
: FLAVIO PEREIRA RAMOS
DESPACHO
:
ASSIM, DECRETO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL,
NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEIXO DE DECR
ETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, POR ENTENDER AUSENTES, NO MO
MENTO, OS MOTIVOS AUTORIZADORES, DEVIDAMENTE ELENCADOS NO ART. 31
2, DO CPP. CONSIDERANDO A AUSENCIA DE MOTIVOS APTOS A AUTORIZAR A
PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM E
M CARTORIO. SANTA TEREZINHA DE GOIAS-GO, 31 DE AGOSTO DE 2017. ZU
LAILDE VIANA OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 367470-29.2008.8.09.0014 ( 200803674702 )
AUTOS NR. : 397
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: EDENI SIQUEIRA DA SILVA
ACUSADO
: LEOMARCIO DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200803674702 PROTOCOLO N 200803674702 D E S P A C H O
CONSIDERANDO QUE O ACUSADO LEOMARCIO DOS SANTOS FOI DEVIDAMENTE
CITADO, E QUEDOU-SE INERTE, NOMEIO O ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIR
A RIBEIRO, OAB/GO 28.789, COMO DEFENSOR DO ACUSADO . ADVIRTA-SE O
ACUSADO QUE NAO SENDO COMPROVADA A HIPOSSUFICIENCIA, SERA OBRIGA
DO A PAGAR OS HONORARIOS DO DEFENSOR DATIVO, ARBITRADOS PELO JUIZ
, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 263 DO CPP 1 . INTIME-SE
O ADVOGADO PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENT
AR RESPOSTA A ACUSACAO. ARAGARCAS-GO, 3 1 DE AGOSTO DE 2017. ZULA
ILDE VIANA OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA 1ART. 263. SE O ACUSADO NAO
O TIVER, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PELO JUIZ, RESSALVADO O SEU D
IREITO DE, A TODO TEMPO, NOMEAR OUTRO DE SUA CONFIANCA, OU A SI M
ESMO DEFENDER-SE, CASO TENHA HABILITACAO. PARAGRAFO UNICO. O ACUS
ADO, QUE NAO FOR POBRE, SERA OBRIGADO A PAGAR OS HONORARIOS DO DE
FENSOR DATIVO, ARBITRADOS PELO JUIZ.
Documento Assinado Digitalmente
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