TJGO 20/09/2017 - Pág. 2084 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017
Publicação: quinta-feira, 21/09/2017
PROTOCOLO NR.
: 136006-86.2017.8.09.0100
AUTOS NR. : 1646
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LUCIANA PEREIRA MEIRELES
ACUSADO
: OLAVO TEODORO RIBEIRO JUNIOR
ADV ACUS
: 47039 GO - JUNIO CARLOS SILVA FERNANDES
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL ___________________________________________________________
___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, C
ONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPIC
O (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA
PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO
PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COM
O, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO P
ELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTID
O, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS PARA AUDIENCI
A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 18 D
E SETEMBRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
185458-02.2016.8.09.0100
1538
ACAO PENAL
MARIA APARECIDA CARDOSO DE ALMEIDA
ALTAIR RICARDO SANTOS
39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ
47039 GO - JUNIO CARLOS SILVA FERNANDES
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL ___________________________________________________________
___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, C
ONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPIC
O (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA
PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO
PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COM
O, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO P
ELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTID
O, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS PARA AUDIENCI
A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 18 D
E SETEMBRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 352471-26.2016.8.09.0100
AUTOS NR. : 3037
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ANA PAULA DA SILVA
ACUSADO
: MURILO DE MATOS FONSECA
ADV ACUS
: 47039 GO - JUNIO CARLOS SILVA FERNANDES
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL ___________________________________________________________
___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, C
ONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPIC
O (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA
PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO
PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COM
O, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO P
ELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTID
O, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS PARA AUDIENCI
Documento Assinado Digitalmente
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