TJGO 08/11/2017 - Pág. 210 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017
Publicação: quinta-feira, 09/11/2017
DATA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL DO APENADO BOLIVAR SOARES DE OLI
VEIRA , FILHO DE OLIVIA DE ARAUJO GUIMARAES, ESTA PREVISTO PARA 1
5 10 2017, CONFORME CALCULO DE PENA AS FLS 72/73 DOS AUTOS, DESI
GNO AUDIENCIA PARA O DIA 1 6 DE NOVEMBRO DE 2017, AS 09:00 HORAS
POR ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE DO FEITO, AS PARTES MANIFE
STARAO SOBRE O CALCULO DE PENA EM AUDIENCIA, OPORTUNIDADE EM QUE
SERA PROFERIDA DECISAO SOBRE SUA HOMOLOGACAO REQUISITE-SE O APEN
ADO NA COLONIA AGRICOLA INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLI
CO GOIANIA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUI Z
A DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
85882-78.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 793
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: EDSON MARTINS CARDOSO
ACUSADO
: MARCOS VIEIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 49218 GO - IRINEU APARECIDO MATOS
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE RESTARAM DOCUMENTALMENTE COMPROVADAS, AS FLS 1
28 E 130/130-V, 2 530 (DUAS MIL QUINHENTOS E TRINTA) E 2 960 (DU
AS MIL NOVECENTAS E SESSENTA) HORAS DE ESTUDO, DEFIRO A REMICAO D
ESSAS HORAS EM FAVOR DO APENADO MARCOS VIEIRA DA SILVA, FILHO DE
MARIA DAS GRACAS ALVES VEIRA, DEVENDO SER ACRESCIDAS DE 1/3 (UM
T ERCO) EM RAZAO DA COMPROVACAO DE CONCLUSAO DO ENSINO SUPERIOR (
FL S 127/127-V E 129), CONFORME ARTIGO 126, DA LEI DE EXECUCAO PE
NA L, CONFORME JA REGISTRADO NO CALCULO DE PENAS DE FLS 134/135 C
O NSIDERANDO QUE, COM O RECONHECIMENTO DA REMICAO, O REQUISITO OB
JE TIVO TEMPORAL PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI PREVISTO PARA
DAT A JA ULTRAPASSADA E QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABON
EM A CONDUTA DO APENADO, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16 DE NOVEM
BRO DE 2017, AS 09:00 HORAS, ANTE A AUSENCIA DE PAUTA PARA DATA A
NTER IOR, PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIVRAMENT
O CON DICIONAL, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BEN
EFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO
E ESTE JA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA OFICIE-SE AO PRESIDIO MI
LITAR INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO O APENADO E
SUA CE RTIDAO CARCERARIA INTIMEM-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO E O MI
NISTER IO PUBLICO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 11
DE OUTUBRO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 336605-78.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1648
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: GUILHERME MOREIRA FERRO
ACUSADO
: GLEIDE ROSA PINHEIRO
ADV ACUS
: 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201503366051 TENDO EM VISTA QUE A
DATA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL DO APENADO GLEIDE ROSA PINHEIRO ,
FILHO DE IZABEL PINHEIRO FERREIRA, ESTA PREVISTO PARA 15 10 201
7, CONFORME CALCULO DE PENA AS FLS 102/103 DOS AUTOS, DESIGNO AU
DIENCIA PARA O DIA 1 6 DE NOVEMBRO DE 2017, AS 09:00 HORAS POR EC
ONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE DO FEITO, AS PARTES MANIFESTARAO S
OBRE O CALCULO DE PENA EM AUDIENCIA, OPORTUNIDADE EM QUE SERA P R
OFERIDA DECISAO SOBRE SUA HOMOLOGACAO REQUISITE-SE O APENADO NA C
OLONIA AGRICOLA INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO GO IAN
IA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
Documento Assinado Digitalmente
:
364211-75.2009.8.09.0051 ( 200903642110 )
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
210 de 434