TJGO 10/11/2017 - Pág. 24 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017
Publicação: segunda-feira, 13/11/2017
S, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE HA NOTICIA
DE OBITO DO(S) ACUSADO(S) DOS AUTOS EM EPIGRAFE. INSTRUA-SE O EXP
EDIENTE COM A QUALIFICACAO COMPLETA DO(S) IMPUTADO(S). CASO A RES
POSTA SEJA POSITIVA, OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL, E
M IDENTICO PRAZO, PARA QUE ENCAMINHEM A(S) RESPECTIVA(S) CERTIDAO
(OES) DE OBITO. COM A JUNTADA DO(S) ALUDIDO(S) DOCUMENTO(S), DE-S
E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO
62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSCORRIDO O PRAZO DE QUALQUER
DOS OFICIOS OU HAVENDO RESPOSTA NEGATIVA, OUCA-SE O PARQUET, PAR
A QUE INFORME SE DISPOE DE ENDERECO ATUALIZADO DO(S) ACUSADO(S).
GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A V
IDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
160637-72.2002.8.09.0051 ( 200201606377 )
284
ACAO PENAL
JOEL ALVES DE MIRANDA
EDILSON NARCISO SANTIAGO
ENIEZER ALVES FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N: DESPACHO O ARTIGO 1, INCISO VI, DA PORTARIA N 69/2017 DO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA DISPOE QUE OS JUIZES E TRIBUNAIS DE
VEM REALIZAR, ANUALMENTE, DILIGENCIAS PARA LOCALIZACAO DOS ACUSAD
OS NA SITUACAO PREVISTA NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
. DESSE MODO, OFICIE-SE A SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DE GOIA
S, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE HA NOTICIA
DE OBITO DO(S) ACUSADO(S) DOS AUTOS EM EPIGRAFE. INSTRUA-SE O EXP
EDIENTE COM A QUALIFICACAO COMPLETA DO(S) IMPUTADO(S). CASO A RES
POSTA SEJA POSITIVA, OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL, E
M IDENTICO PRAZO, PARA QUE ENCAMINHEM A(S) RESPECTIVA(S) CERTIDAO
(OES) DE OBITO. COM A JUNTADA DO(S) ALUDIDO(S) DOCUMENTO(S), DE-S
E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO
62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSCORRIDO O PRAZO DE QUALQUER
DOS OFICIOS OU HAVENDO RESPOSTA NEGATIVA, OUCA-SE O PARQUET , PA
RA QUE INFORME SE DISPOE DE ENDERECO ATUALIZADO DO(S) ACUSADO(S).
GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILV
A JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A
VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
85775-09.1997.8.09.0051 ( 9700857751 )
99
ACAO PENAL
EDSON COSTA SOUSA
SEBASTIAO MODESTO DE ARAUJO
17226 GO - CLAUDIA LUIZ LOURENCO
7329
GO - DOUGLAS DALTO MESSORA
DESPACHO
:
AUTOS N: DESPACHO O ARTIGO 1, INCISO VI, DA PORTARIA N 69/2017 DO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA DISPOE QUE OS JUIZES E TRIBUNAIS DE
VEM REALIZAR, ANUALMENTE, DILIGENCIAS PARA LOCALIZACAO DOS ACUSAD
OS NA SITUACAO PREVISTA NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
. DESSE MODO, OFICIE-SE A SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DE GOIA
S, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE HA NOTICIA
DE OBITO DO(S) ACUSADO(S) DOS AUTOS EM EPIGRAFE. INSTRUA-SE O EXP
EDIENTE COM A QUALIFICACAO COMPLETA DO(S) IMPUTADO(S). CASO A RES
POSTA SEJA POSITIVA, OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL, E
M IDENTICO PRAZO, PARA QUE ENCAMINHEM A(S) RESPECTIVA(S) CERTIDAO
(OES) DE OBITO. COM A JUNTADA DO(S) ALUDIDO(S) DOCUMENTO(S), DE-S
E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO
62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSCORRIDO O PRAZO DE QUALQUER
DOS OFICIOS OU HAVENDO RESPOSTA NEGATIVA, OUCA-SE O PARQUET , PA
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
24 de 375