TJGO 10/11/2017 - Pág. 27 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017
Publicação: segunda-feira, 13/11/2017
S, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE HA NOTICIA
DE OBITO DO(S) ACUSADO(S) DOS AUTOS EM EPIGRAFE. INSTRUA-SE O EXP
EDIENTE COM A QUALIFICACAO COMPLETA DO(S) IMPUTADO(S). CASO A RES
POSTA SEJA POSITIVA, OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL, E
M IDENTICO PRAZO, PARA QUE ENCAMINHEM A(S) RESPECTIVA(S) CERTIDAO
(OES) DE OBITO. COM A JUNTADA DO(S) ALUDIDO(S) DOCUMENTO(S), DE-S
E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO
62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSCORRIDO O PRAZO DE QUALQUER
DOS OFICIOS OU HAVENDO RESPOSTA NEGATIVA, OUCA-SE O PARQUET, PAR
A QUE INFORME SE DISPOE DE ENDERECO ATUALIZADO DO(S) ACUSADO(S).
GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A V
IDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
: 255354-56.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 367
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA
VITIMA
: ERENILTON DA ANUNCIACAO PINTO
DESPACHO
:
AUTOS N: DESPACHO O ARTIGO 1, INCISO VI, DA PORTARIA N 69/2017 DO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA DISPOE QUE OS JUIZES E TRIBUNAIS DE
VEM REALIZAR, ANUALMENTE, DILIGENCIAS PARA LOCALIZACAO DOS ACUSAD
OS NA SITUACAO PREVISTA NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
. DESSE MODO, OFICIE-SE A SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DE GOIA
S, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE HA NOTICIA
DE OBITO DO(S) ACUSADO(S) DOS AUTOS EM EPIGRAFE. INSTRUA-SE O EXP
EDIENTE COM A QUALIFICACAO COMPLETA DO(S) IMPUTADO(S). CASO A RES
POSTA SEJA POSITIVA, OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL, E
M IDENTICO PRAZO, PARA QUE ENCAMINHEM A(S) RESPECTIVA(S) CERTIDAO
(OES) DE OBITO. COM A JUNTADA DO(S) ALUDIDO(S) DOCUMENTO(S), DE-S
E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO
62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSCORRIDO O PRAZO DE QUALQUER
DOS OFICIOS OU HAVENDO RESPOSTA NEGATIVA, OUCA-SE O PARQUET, PAR
A QUE INFORME SE DISPOE DE ENDERECO ATUALIZADO DO(S) ACUSADO(S).
GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A V
IDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
: 107825-53.2002.8.09.0051 ( 200201078257 )
AUTOS NR. : 204
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GILTON RICARDO DA SILVA
VITIMA
: MARLENE MOREIRA DOS SANTOS PIRES
DESPACHO
:
AUTOS N: DESPACHO O ARTIGO 1, INCISO VI, DA PORTARIA N 69/2017 DO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA DISPOE QUE OS JUIZES E TRIBUNAIS DE
VEM REALIZAR, ANUALMENTE, DILIGENCIAS PARA LOCALIZACAO DOS ACUSAD
OS NA SITUACAO PREVISTA NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
. DESSE MODO, OFICIE-SE A SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DE GOIA
S, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE HA NOTICIA
DE OBITO DO(S) ACUSADO(S) DOS AUTOS EM EPIGRAFE. INSTRUA-SE O EXP
EDIENTE COM A QUALIFICACAO COMPLETA DO(S) IMPUTADO(S). CASO A RES
POSTA SEJA POSITIVA, OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL, E
M IDENTICO PRAZO, PARA QUE ENCAMINHEM A(S) RESPECTIVA(S) CERTIDAO
(OES) DE OBITO. COM A JUNTADA DO(S) ALUDIDO(S) DOCUMENTO(S), DE-S
E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO
62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSCORRIDO O PRAZO DE QUALQUER
DOS OFICIOS OU HAVENDO RESPOSTA NEGATIVA, OUCA-SE O PARQUET, PAR
A QUE INFORME SE DISPOE DE ENDERECO ATUALIZADO DO(S) ACUSADO(S).
GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A V
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