TJGO 24/11/2017 - Pág. 194 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017
Publicação: segunda-feira, 27/11/2017
LITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO WILKER LEANDRO DOS REIS . DE
STA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR O SEU TR
AMITE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL, DESIGNO O DIA 19/06/2018, AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENC
IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A
OITIVA DA VITIMA, E A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DE
NUNCIA (FL.1-D), BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO WILKER LEAN
DRO DOS REIS . REGISTRA-SE QUE A DEFESA ARROLOU AS MESMAS TESTEMU
NHAS DA ACUSACAO (FL.81). INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE
O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017. ADEGMAR J
OSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 212843-54.2017.8.09.0175
: 1124
: ACAO PENAL
: PAULO HENRIQUE DE JESUS
DJALMA LUIZ RODRIGUES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
45068 GO - JACQUELLINE MENDES CORREIA
48140 GO - GUSTAVO ROBERO ALENCAR MARQUES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.702.128.436 ACUSADOS: PAULO HENRIQUE DE JESUS DJAL
MA LUIZ RODRIGUES CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DOS ACUSADOS
NAO SUSCITOU NENHUMA PRELIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE
NO SENTIDO DE QUE APROFUNDAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO V
ISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOT
ESES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PR
OCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS P
AULO HENRIQUE DE JESUS E DJALMA LUIZ RODRIGUES. DESTA FEITA, RECE
BO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR O SEU TRAMITE NORMAL. A
SSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA
O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 28/11/2017, AS 16
:20 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDA
DE EM QUE PROCEDER-SE-A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA D
ENUNCIA ( FL.1-C), E TAMBEM, AO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS PAULO
HENRIQUE DE JESUS E DJALMA LUIZ RODRIGUES. AS DEFESAS ARROLARAM
AS MESMAS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA (FLS.197). INTIMEM-SE. NOTIFIQU
E-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017. ADEGM
AR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 171005-34.2017.8.09.0175
: 877
: ACAO PENAL
: PAULO LUCAS ARAUJO POMPEO
MARIA ELISA PIRES DE SOUSA ALVES
MARCO AURELIO AUGUSTO PIRES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
CLOVIS PAULINO DE MORAIS
ADV ACUS
: 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.701.710.050 ACUSADO: MARCO AURELIO AUGUSTO PIRES E
OUTROS REQUISITE-SE O ACUSADO MARCO AURELIO AUGUSTO PIRES, PARA
A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/11/17. EM RELACAO AOS DEMAIS
ACUSADOS, DESMEMBREM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 257004-52.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1413
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
194 de 409