TJGO 01/02/2018 - Pág. 1048 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I
EMBARGANTE(S)
EMBARGADO(S)
Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018
Publicação: sexta-feira, 02/02/2018
: MINISTERIO PUBLICO
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : 22342/GO -ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA
3615 - EMBARGOS INFRINGENTES
PROCESSO
: 139956-54.2013.8.09.0000(201391399560)
COMARCA
: HIDROLANDIA
REDISTRIBUIDO PARA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
RELATOR
: DES. PRESIDENTE DO TJ
EMBARGANTE(S)
: ECI DO NASCIMENTO TELES
ADV(S) : 4279/GO -CASIMIRO LINO DE ARAUJO
12103/GO -CASIMIRO DE ARAUJO FILHO
EMBARGADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
3616 - RECLAMACAO
PROCESSO
: 105964-44.2009.8.09.0000(200901059646)
COMARCA
: ESTRELA DO NORTE
REDISTRIBUIDO PARA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
RELATOR
: DES. PRESIDENTE DO TJ
RECLAMANTE(S)
: LMO
ADV(S) : 7240/GO -REGINALDO MARTINS COSTA
21292/GO -ADILSON CINTRA JUNIOR
26150/GO -RODRIGO FARIA DA VEIGA JARDIM
RECLAMADO(S)
: JCEFPCEN
AGRAVO P/ O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FLS. 2
RECLAMANTE(S)
: LMO
ADV(S) : 7240/GO -REGINALDO MARTINS COSTA
21292/GO -ADILSON CINTRA JUNIOR
26150/GO -RODRIGO FARIA DA VEIGA JARDIM
RECLAMADO(S)
: JCEFPCEN
AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 2
RECLAMANTE(S)
: LMO
ADV(S) : 7240/GO -REGINALDO MARTINS COSTA
21292/GO -ADILSON CINTRA JUNIOR
26150/GO -RODRIGO FARIA DA VEIGA JARDIM
RECLAMADO(S)
: JCEFPCEN
3617 - ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALID
PROCESSO
: 328115-44.2014.8.09.0000(201493281151)
COMARCA
: ITUMBIARA
REDISTRIBUIDO PARA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
RELATOR
: DES. PRESIDENTE DO TJ
APELANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
1 APELADO(S)
: MUNICIPIO DE ITUMBIARA
ADV(S) : 17778/GO -CRISTIANE MARTINS COTRIM
23188/GO -LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BA
2 APELADO(S)
: CAMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
ADV(S) : 23188/GO -LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BA
3618 - ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALID
PROCESSO
: 275894-50.2015.8.09.0000(201592758940)
COMARCA
: GOIANIA
REDISTRIBUIDO PARA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
RELATOR
: DES. PRESIDENTE DO TJ
1 APELANTE(S)
: FRIGOESTRELA S/A
ADV(S) : 207199/SP -MARCELO GUARITA BORGES BENTO
211608/SP -JESSICA GARCIA BATISTA
317310/SP -EDUARDO RAMOS VICOSO SILVA
327633/SP -AMANDA FERNANDES COELHO DE OLI
2 APELANTE(S)
: MINERVA S/A
ADV(S) : 11211/GO -ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS C
1 APELADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
Documento Assinado Digitalmente
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