TJGO 23/02/2018 - Pág. 262 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018
Publicação: segunda-feira, 26/02/2018
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: SIRLEI APARECIDA BRAOJOS DE CARVALHO
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA
NIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
NR. PROTOCOLO
:
8485-93.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 128
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: COLETIVIDADE
INDICIADO
: FERNANDO DUARTE SILVA BORGES
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01A/01A(VERSO), CONCERNENTE AO ACUSADO
FERNANDO DUARTE SILVA BORGES , POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS
. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER
A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO
MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVO
GADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSU
I OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE,
CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUA
DROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE CONFORM
E REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM FLS. RETR
O. GOIANIA/GO, 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
NR. PROTOCOLO
: 268449-77.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 793
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUAN RICARDO FERREIRA
VITIMA
: APCM ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA CINEMA E MUSICA
ADV ACUS
: 45107 GO - RONDINELIO DA COSTA SILVELHO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O PLEITO MINISTERIAL DE FLS. 177, DESIGNO O DIA 04/0
4/2018 AS 13:30, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO D
O ACUSADO LUAN RICARDO FERREIRA , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE I
NTIMADO, UMA VEZ QUE O MESMO NAO CUMPRIU AS CONDICOES EXPRESSAS N
OS AUTOS DE FLS. 171/174. INTIMEM-SE, NOTIFICANDO O REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
NR. PROTOCOLO
: 256512-60.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 157
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: SILVANO GOMES BEZERRA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A(VERSO), CONCERNENTE AO ACUSAD
O SILVANO GOMES BEZERRA , POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CIT
E-SE A ACUSADA PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A AC
USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDA
DO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO,
CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU
NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO
CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS
DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE, POSTO QUE D
EFIRO, CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC
O EM FLS. 63. GOIANIA/GO, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
NR. PROTOCOLO
Documento Assinado Digitalmente
:
278144-50.2014.8.09.0175
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