TJGO 03/04/2018 - Pág. 117 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018
Publicação: quarta-feira, 04/04/2018
NR. PROTOCOLO
:
35684-90.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: FAGNO DE LIMA CHAGAS
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
INFORMAR NOVA PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICIADO FAGNO DE LIMA CHAG
AS AO JUIZ DA VEPEMA. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA CO
M PRAZO DE VALIDADE ATE 2 3 . 3 .20 30 , REGISTRANDO-O NO BNMP. R
EGISTRE-SE TAMBEM A DECISAO CONSTANTE NO TERMO DE AUDIENCIA DE CU
STODIA NO BNMP2. ENCAMINHE- SE COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUS
TODIA AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDER
ANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO D
IARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESP
ECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2,
ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, CO
M O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDO
S OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMIN
AL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI , A REDISTRIBU
ICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERI
TO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS DETERMINACOE
S ACIMA E AS CONTIDAS NO TERMO DE AUDIENCIA E CONSIDERANDO QUE O
INDICIAD O TEVE A SUA PRIS AO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRIS AO
PREVENTIVA DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA REALIZADA NO FINAL DE
SEMANA, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O J
UIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTA
DO DE GOIAS. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA A
RTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
35686-60.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: SERGIO ALVES AGOSTINHO
VITIMA
: PEDRO CERIBELLI PACHECO BRAZ
DESPACHO
:
INFORMAR NOVA PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICIADO SERGIO ALVES AGOST
INHO AO JUIZ DA 2 VEP. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA C
OM PRAZO DE VALIDADE ATE 2 3 . 3 .20 30 , REGISTRANDO-O NO BNMP.
REGISTRE-SE TAMBEM A DECISAO CONSTANTE NO TERMO DE AUDIENCIA DE C
USTODIA NO BNMP2. ENCAMINHE- SE COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CU
STODIA AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDE
RANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO
DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ES
PECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2
, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, C
OM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRID
OS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMI
NAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI , A REDISTRIB
UICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUER
ITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS DETERMINACO
ES ACIMA E AS CONTIDAS NO TERMO DE AUDIENCIA E CONSIDERANDO QUE O
INDICIAD O TEVE A SUA PRIS AO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRIS AO
PREVENTIVA DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA REALIZADA NO FINAL DE
SEMANA, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O
JUIZ COMPETENTE, CONFORME COD INFORMAR NOVA PRISAO EM FLAGRANTE D
O INDICIADO SERGIO ALVES AGOSTINHO AO JUIZ DA 2 VEP. EXPECA-SE O
MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 2 3 . 3 .2
0 30 , REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRE-SE TAMBEM A DECISAO CONSTA
NTE NO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA NO BNMP2. ENCAMINHE- SE COP
IA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AO DELEGADO DE POLICIA CONDU
TOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 D
E ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20
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