TJGO 25/04/2018 - Pág. 18 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018
Publicação: quinta-feira, 26/04/2018
AUTOS NR. : 960
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: VITOR RODOVALHO CARDOSO
BRUNO NUNES DE CARVALHO
BRUNO GABRIEL DE AZEVEDO COSTA
DESPACHO
:
DESPACHO/ OFICIO N _____ AUTOS N 201603119293 EM ATENCAO A SOLICI
TACAO DE F. 667/668, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO INSTITUTO DE CRIMI
NALISTICA NA PESSOA DE RODRIGO IRANI MEDEIROS, PARA PROCEDEREM CO
M AS DILIGENCIAS NECESSARIAS A REALIZACAO DA REPRODUCAO SIMULADA
DESIGNADA PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2018, AS 19 HORAS, INCLUSIVE I
NTIMACAO DE DENUNCIADOS, VITIMAS E TESTEMUNHAS. COM A JUNTADA DO
LAUDO, SOLICITO SEJAM OS AUTOS DEVOLVIDOS A ESTE JUIZO. NESTE JUI
ZO, AGUARDE-SE A REMESSA DA SINDICANCIA 2016.02.16791 A ESTE JUIZ
O, PARA APENSAMENTO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. TRANSCORRIDO
O PRAZO SEM CUMPRIMENTO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PAR
A REQUERER O QUE LHE APROUVER. ESTE DESPACHO VALERA COMO OFICIO,
CONFORME DISPOSTO NO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2018. EDUA
RDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL D
OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
:
41016-38.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 538
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: AMILTON MONTEIRO DA COSTA
VITIMA
: SILVIENE LINO VIEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DELITO REF
ERENTE AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, EM TESE, DE HOMICIDIO CULPOSO
E PORTE DE ARMA DE FOGO PRATICADO POR AMILTON MONTEIRO DA COSTA,
DE FATO OCORRIDO EM 08 DE ABRIL DE 2018, AS 20 HORAS, NA AVENIDA
EUCALIPTOS, QUADRA 05, LOTE 10, PROXIMO AO SUPERMERCADO MAUGE, RE
SIDENCIAL ALPHAVILLE, NESTA CAPITAL. INSTADO, O PARQUET SE MANIFE
STOU A F. RETRO, PUGNANDO PELA REDISTRIBUICAO DO FEITO, FACE A IN
COMPETENCIA DESTE JUIZO. E O RELATORIO. DECIDO. A ATUACAO DESTE J
UIZO ESTA CLARAMENTE DELINEADA PELA CONSTITUICAO FEDERAL EM SEU A
RTIGO 5, INCISO XXXVIII O QUAL DISPOE COMPETENCIA APENAS PARA OS
CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. O TITULAR DA ACAO PENAL ENTENDEU QU
E O PRESENTE CASO NAO SE AMOLDA AOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA.
SEM JURISDICIONAR A QUESTAO, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRES
ENTES AUTOS A UMA DAS VARAS DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DESTA
COMARCA DE GOIANIA/GO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2018.
EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMIN
AL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
NR. PROTOCOLO
:
8730-07.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 19
NATUREZA
: REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO
INDICIADO
: DANILO GUIMARAES TRINDADE
VITIMA
: ANTONIO MARCOLINO DA SILVA NETO
DESPACHO
:
DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 84 E DETERMINO A
DEVOLUCAO DOS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA, CONFORME JA DESPACHA
DO A F. 80, TERCEIRO PARAGRAFO. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2018. EDU
ARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL
DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
:
66242-97.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 131
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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