TJGO 03/05/2018 - Pág. 203 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018
Publicação: sexta-feira, 04/05/2018
VITIMA
: COLETIVIDADE
ANDERSON SOUSA PIRES
INDICIADO
: IURY ALEXANDRE DUTRA DUARTE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201502649696. DENUNCIADO(A) (S): IURY ALEXANDRE DUTR
A DUARTE. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS
. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO
ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/20
08, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ D
IAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA R
ESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PAR
A SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZ
IR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOS
TA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(
EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, N
OMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S)
DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A R
ESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS
. 04/05, LETRA A E C. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CASO SEJA
NECESSARIO DETERMINO DESDE JA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA CO
M O PRAZO DE 30 (DIAS). AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSAR
IAS. GOIANIA, 20/04/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREI
TO 09 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
: 240552-69.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 853
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: RUBENS CARLOS VIEIRA JUNIOR
INDICIADO
: ARMANO JARES DA COSTA ARAUJO
ADV IND
: 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201402405523. DENUNCIADO(A) (S): ARMANO JARES DA COS
TA ARAUJO. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FL
S. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO N
O ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2
008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ
DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA
RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PA
RA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODU
ZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPO
STA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER
(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM,
DOU VISTA DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA
(S) DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR
A RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE
FL. 03, LETRA A. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CASO SEJA NEC
ESSARIO DETERMINO DESDE JA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA COM O
PRAZO DE 30 (DIAS). AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS.
GOIANIA, 24/04/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 0
9 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
: 120096-61.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 382
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: PEDRO PAULO MORAIS MIRANDA PORTUGAL
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201201200967 . DESPACHO: CONSIDERANDO O ESPELHO DE
FL. 330, OFICIE-SE O DEPOSITARIO PARA QUE DOE OS OBJETOS APREENDI
DOS A ALGUMA ENTIDADE FILANTROPICA, CASO OS MESMOS TENHAM ALGUMA
SERVENTIA, SENDO QUE CASO OS MESMOS NAO POSSUAM SERVENTIA, PROCED
A-SE COM A DESTRUICAO. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO FABIO SEBRA
GONDIM EFETUOU O PAGAMENTO DA MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CO
Documento Assinado Digitalmente
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