TJGO 11/05/2018 - Pág. 27 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018
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Publicação: segunda-feira, 14/05/2018
194356-36.2017.8.09.0175
893
ACAO PENAL
ANDRIELLE SANTOS PEREIRA
CRISTIANE MENDES BORGES
17673 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA
24761 GO - LENIO CESAR GODINHO JUNIOR
DESPACHO
:
AOS NOVE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DOIS MIL E DEZOITO (09/05/201
8), NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFI
CIO DO FORUM CRIMINAL, NA SALA DAS SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI, O
NDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO E PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DO JURI, DOUTOR EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA , T
AMBEM PRESENTES O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. JOSE E
DUARDO VEIGA BRAGA FILHO , E O ADVOGADO, DR. FRANCISCO CARNEIRO D
A SILVA . A PORTAS ABERTAS, DEU-SE INICIO AOS TRABALHOS AS 08H33M
IN, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE ABERTO A URNA ESPECIAL E FEITO A
VERIFICACAO DAS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS VINTE E QUATRO JURADO
S SORTEADOS PARA A TEMPORADA. EM SEGUIDA, DETERMINOU AO SECRETARI
O QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS JURADOS, SENDO QUE DEZOITO DELES R
ESPONDERAM PRESENTE, NAO O FAZENDO OS DEMAIS QUE APRESENTARAM SUA
S JUSTIFICATIVAS. HAVENDO NUMERO LEGAL, O MM. JUIZ PRESIDENTE DEC
LAROU INSTALADA A 4 SESSAO DA 6 REUNIAO PERIODICA D A 1 VARA CRIM
INAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI . EM SEG
UIDA, FORAM COLOCADAS NA URNA ESPECIAL AS CEDULAS CORRESPONDENTES
AOS JURADOS PRESENTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCIOU QUE SERIA
SUBMETIDA A JULGAMENTO A ACUSADA ANDRIELLE SANTOS PEREIRA , REFE
RENTE A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N 201 701943 560 EM QUE E
AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E NA QUAL RESPONDE COMO INCURSA NAS SA
NCOES DO ARTIGO 121, CAPUT , DO CODIGO PENAL. DETERMINANDO QUE SE
APREGOASSEM AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA ACUSADA E DAS
TESTEMUNHAS ELIAS MOREIRA DOS SANTOS E ADRIANO BORGES DOS SANTOS,
ARROLADAS PELE MINISTERIO PUBLICO E PELA DEFESA. AUSENTES AS DEM
AIS TESTEMUNHAS, QUE FORAM DISPENSADAS PELAS PARTES, COM A ANUENC
IA POSTERIOR DO CONSELHO DE SENTENCA. FEITO ISTO, FOI ANUNCIADO P
ELO MM. JUIZ PRESIDENTE QUE PROCEDERIA AO SORTEIO DOS JURADOS PAR
A COMPOR O CONSELHO DE SENTENCA, ADVERTINDO A TODOS SOBRE OS IMPE
DIMENTOS E INCOMPATIBILIDADES POR SUSPEICAO, CONSTANTES DO ARTIGO
448 E 449 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSANDO A RETIRAR DA URN
A ESPECIAL AS CEDULAS UMA DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM VOZ AL
TA, VERIFICANDO AO FINAL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: 01- SUE
LENE CARNEIRO CAETANO, 02- FABIANA DAS GRACAS NUNES E SILVA, 03CRISTIANE EVANGELISTA MOREIRA, 04- MARIA ALICE ARAUJO PINHEIRO, 0
5- EURIDICE DE SOUZA REGINA, 06- MARIA DE FATIMA MARQUES BORGES E
07- RAPHAEL RODRIGO RODRIGUES GONCALVES. DISPENSADOS IMOTIVADAME
NTE OS JURADOS MARIA DINA CORREIA DE OLIVEIRA, MAYARA BARBOSA DA
SILVEIRA E CHRISTIANE RESENDE CRUVINEL VIEIRA PELA DEFESA E RODRI
GO BORGES PEREIRA, CLOVIS VAZ GOMES DE MELO E JOAO MARCOS GONCALV
ES, PELO MINISTERIO PUBLICO.. FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA E ES
TANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTACAO DO DISPO
STO NO ARTIGO 472 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O CO
MPROMISSO LEGAL, CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO
OS JURADOS NAO SORTEADOS, CONVOCANDO-OS PARA A PROXIMA SESSAO. FO
I OUVIDO O INFORMANTE ADRIANO BORGES DOS SANTOS, TENDO AS PARTES
DISPENSADO A OITIVA DA TESTEMUNHA ELIAS MOREIRA DOS SANTOS, COM A
QUIESCENCIA POSTERIOR DO CONSELHO DOS SETE. EM SEGUIDA, NAO HAVEN
DO REQUERIMENTO DE LEITURA DE PECAS DOS AUTOS PELAS PARTES, PASSO
U-SE AO INTERROGATORIO DA ACUSADA, CONFORME TERMOS QUE CONSTAM DO
CD JUNTADO A ESTES AUTOS, SENDO UTILIZADO O SISTEMA DRS DE GRAVA
CAO DIGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA D
ESTE ESTADO. DEU-SE INICIO AOS DEBATES, TENDO O MM. JUIZ PRESIDEN
TE DADO A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO AS 09H16MIN, QUE REQUEREU
A CONDENACAO DA RE, NOS TERMOS DA PRONUNCIA, FINALIZANDO SUA SUS
TENTACAO ORAL AS 10H11MIN. A DEFESA PLEITEOU A ABSOLVICAO, COM FU
Documento Assinado Digitalmente
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