TJGO 28/05/2018 - Pág. 1909 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018
Publicação: terça-feira, 29/05/2018
18, QUE ALTERA A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS EXECUCOES
PENAIS DOS PRESOS DO REGIME FECHADO QUE SE ENCONTRAM SEGREGADOS
NO PRESIDIO ESTADUAL DESTA COMARCA (INCISO I DO ART. 5 DA REFERID
A RESOLUCAO), DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO PROCESSO A 7 VARA CRI
MINAL DA COMARCA DE GOIANIA (2 JUIZ), COM AS BAIXAS E CAUTELAS CA
BIVEIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
148575-11.2008.8.09.0044 ( 200801485759 )
411
EXECUCAO PENAL
RENATO CARLOS DE OLIVEIRA
30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS
14951 GO - AVENIR DOMINGUES VIEIRA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA RESOLUCAO N. 86/2018, AOS 08/05/20
18, QUE ALTERA A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS EXECUCOES
PENAIS DOS PRESOS DO REGIME FECHADO QUE SE ENCONTRAM SEGREGADOS
NO PRESIDIO ESTADUAL DESTA COMARCA (INCISO I DO ART. 5 DA REFERID
A RESOLUCAO), DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO PROCESSO A 7 VARA CRI
MINAL DA COMARCA DE GOIANIA (2 JUIZ), COM AS BAIXAS E CAUTELAS CA
BIVEIS.
NR. PROTOCOLO
: 132733-20.2010.8.09.0044
AUTOS NR. : 240
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FLAVIO DIAS PESSOA
ADV ACUS
: 51773 DF - LUCIANA SILVA DE SOUSA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA RESOLUCAO N. 86/2018, AOS 08/05/20
18, QUE ALTERA A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS EXECUCOES
PENAIS DOS PRESOS DO REGIME FECHADO QUE SE ENCONTRAM SEGREGADOS
NO PRESIDIO ESTADUAL DESTA COMARCA (INCISO I DO ART. 5 DA REFERID
A RESOLUCAO), DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO PROCESSO A 7 VARA CRI
MINAL DA COMARCA DE GOIANIA (2 JUIZ), COM AS BAIXAS E CAUTELAS CA
BIVEIS.
NR. PROTOCOLO
: 395247-59.2009.8.09.0044 ( 200903952470 )
AUTOS NR. : 998
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CLEITON DE SOUSA ATAIDE
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA RESOLUCAO N. 86/2018, AOS 08/05/20
18, QUE ALTERA A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS EXECUCOES
PENAIS DOS PRESOS DO REGIME FECHADO QUE SE ENCONTRAM SEGREGADOS
NO PRESIDIO ESTADUAL DESTA COMARCA (INCISO I DO ART. 5 DA REFERID
A RESOLUCAO), DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO PROCESSO A 7 VARA CRI
MINAL DA COMARCA DE GOIANIA (2 JUIZ), COM AS BAIXAS E CAUTELAS CA
BIVEIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
135037-50.2014.8.09.0044
359
EXECUCAO PENAL
VITOR DO NASCIMENTO ATAIDES
30384 GO - SEVERINO PIMENTEL DE SOUSA
14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA
42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA RESOLUCAO N. 86/2018, AOS 08/05/20
18, QUE ALTERA A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS EXECUCOES
PENAIS DOS PRESOS DO REGIME FECHADO QUE SE ENCONTRAM SEGREGADOS
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
1909 de 5620