TJGO 08/06/2018 - Pág. 2013 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018
Publicação: segunda-feira, 11/06/2018
NR. PROTOCOLO
: 445316-68.2013.8.09.0137
AUTOS NR. : 25
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: DANILLO CARLOS RESENDE DO CARMO
ADV ACUS
: 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201304453167 D E C I S A O VISTOS ETC. PRIMEIRAMENT
E, RECEBO O RECURSO DE AGRAVO INTERPOSTO A F. 197, POR SER TEMPES
TIVO (ARTIGO 586 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUMULA 700 DO STF)
. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR AS
RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS A D
EFESA DO SENTENCIADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRA
RRAZOES. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 4 DE JUNHO DE 2018. EDUARDO ALV
ARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
49631-34.2018.8.09.0137
: 929
: EXECUCAO PENAL
: JUNIOR DE SOUZA
ALVINO JOSE DE ASSIS
WANDERSON AIRES MARTINS
ACUSADO
: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201800496316 D E S P A C H O CONCLUSAO DESNECESSARI
A. OUCA-SE O MINISTERIO ACERCA DA POSSIVEL CONCESSAO DE PROGRESSA
O DE REGIME PRISIONAL AO SENTENCIADO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CO
NCLUSOS . CUMPRA-SE COM URGENCIA . RIO VERDE GO, 5 DE MAIO DE 201
8. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
49631-34.2018.8.09.0137
: 929
: EXECUCAO PENAL
: JUNIOR DE SOUZA
ALVINO JOSE DE ASSIS
WANDERSON AIRES MARTINS
ACUSADO
: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201800496316 D E S P A C H O CONCLUSAO DESNECESSARI
A. OUCA-SE O MINISTERIO ACERCA DA POSSIVEL CONCESSAO DE PROGRESSA
O DE REGIME PRISIONAL AO SENTENCIADO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CO
NCLUSOS . CUMPRA-SE COM URGENCIA . RIO VERDE GO, 5 DE MAIO DE 201
8. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
38101-53.2006.8.09.0137 ( 200600381018 )
AUTOS NR. : 225
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CELIOMAR NASCIMENTO LIMA
VITIMA
: DAMIAO VALENTIM MONTEIRO
ADV ACUS
: 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO AS FOLHAS DE FREQUENCIA DE FF. 362/366 E
370/371 PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS E DECLA
RO REMIDOS PARA OS FINS LEGAIS O PERIODO DE LABOR COMPREENDIDO EN
TRE OS MESES DE SETEMBRO DE 2017 A MARCO DE 2018, DESCONTADOS OS
DOMINGOS E OS DIAS/MESES EM QUE NAO HOUVE ATIVIDADE LABORATIVA. E
M TEMPO, ELABORE-SE NOVO CALCULO DE PENAS COM O LANCAMENTO DOS DI
AS REMIDOS. OFICIE-SE A DIRETORA DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOC
AL, REQUISITANDO CERTIDAO CARCERARIA INDICANDO O COMPORTAMENTO DO
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
2013 de 2563