TJGO 22/06/2018 - Pág. 1535 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III
Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018
Publicação: segunda-feira, 25/06/2018
NATUREZA
: PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM)
MENOR
: VAO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201701338607 S E N T E N C A CUIDA-SE DE PROCESSO DE EX
ECUCAO DE MEDIDA APLICADA A ADOLESCENTE VITORYA AVELINA DE OLIVEI
RA POR SUPOSTO COMETIMENTO DE ATO INFRACIONAL ANALOGO A CRIME. AS
FLS. 22, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINC
AO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM RELACAO A ADOLESCENTE VITORYA AVEL
INA DE OLIVEIRA. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELAT
ORIO. DECIDO. DIANTE DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E PO
R NAO COMETER OUTROS ATOS INFRACIONAIS, DETERMINO O IMEDIATO ARQU
IVAMENTO DO PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM DESF
AVOR DA ADOLESCENTE VITORYA AVELINA DE OLIVEIRA, PROCEDENDO COM A
S CAUTELAS DE PRAXE. P. R. I. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 28 DE MAIO DE
2018. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
11919-37.2017.8.09.0107
AUTOS NR. : 26
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
VITIMA
: SCR
MENOR
: MVS
ADV VITIMA
: 00006 GO - .
ADV MENOR
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
PROCESSO: 201700119197 S E N T E N C A CUIDA-SE DE APURACAO DE AT
O INFRACIONAL APLICADA AO ADOLESCENTE MATHEUS VICTOR DE SOUZA POR
SUPOSTO COMETIMENTO DE ATO INFRACIONAL ANALOGO A CRIME. AS FLS.
45, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM RELACAO AO ADOLESCENTE MATHEUS VICTOR DE
SOUZA. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DEC
IDO. DIANTE DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E POR NAO COM
ETER OUTROS ATOS INFRACIONAIS, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO
DO PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA (PROCESSO N 2017
01336078) EM DESFAVOR DO ADOLESCENTE MATHEUS VICTOR DE SOUZA, PRO
CEDENDO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P. R. I. CUMPRA-SE. MORRINHOS,
28 DE MAIO DE 2018. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 133607-63.2017.8.09.0107
AUTOS NR. : 246
NATUREZA
: PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM)
MENOR
: MVS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201701336078 S E N T E N C A CUIDA-SE DE PROCESSO DE EX
ECUCAO DE MEDIDA (PEM) APLICADA AO ADOLESCENTE MATHEUS VICTOR DE
SOUZA POR SUPOSTO COMETIMENTO DE ATO INFRACIONAL ANALOGO A CRIME.
AS FLS. 17, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXT
INCAO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM RELACAO AO ADOLESCENTE MATHEUS
VICTOR DE SOUZA. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELAT
ORIO. DECIDO. DIANTE DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E PO
R NAO COMETER OUTROS ATOS INFRACIONAIS, DETERMINO O IMEDIATO ARQU
IVAMENTO DO PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM DESF
AVOR DO ADOLESCENTE MATHEUS VICTOR DE SOUZA, PROCEDENDO COM AS CA
UTELAS DE PRAXE. P. R. I. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 28 DE MAIO DE 201
8. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
67304-67.2017.8.09.0107
AUTOS NR. : 124
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
MENOR
: RSM
DESPACHO
:
PROCESSO: 201700673046 D E C I S A O TRATA-SE DE REPRESENTACAO AF
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