TJGO 08/08/2018 - Pág. 2017 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018
Publicação: quinta-feira, 09/08/2018
ESCRIVANIA CRIMINAL PROTOCOLO 201702020813 ATA DE AUDIENCIA AOS D
OIS DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (02.08.201
8), NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, ESTADO
DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS, OND
E SE ACHAVAM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. JOSE AUGUSTO DE
MELO SILVA . PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR.
WAGNER D E MAGALHAES CARVALHO. PRESENTE O ESTAGIARIO/SECRETARIO D
E AUDIENCIA, BRENO HENRIQUE BATISTA GOMES. DETERMINOU O MM. JUIZ
DE DIREITO QUE SE PROCEDESSE A CHAMADA DAS PARTES. FEITO O PREGAO
, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA VITIMA NAIANA RAQUEL SOARES PEREIRA,
BEM COMO DA TESTEMUNHA ADONIAS GOMES DE OLIVEIRA (PM). AUSENTE A
TESTEMUNHA EVANGELO DAMASCENO VILA NOVA (PM), QUE ESTA DE FERIAS
, SEGUNDO INFORMACOES EXTRAOFICIAIS DA TESTEMUNHA ADONIAS GOMES.
PRESENTE, AINDA, O REU MARCELO GONCALVES DA SILVA, ACOMPANHADO DA
DEFENSORA NOMEADA DR. JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS, OAB/GO
44.859 . ABERTA A AUDIENCIA, INQUIRIU-SE A VITIMA E A TESTEMUNHA
PRESENTES. EM SEGUIDA, DISPENSOU-SE A TESTEMUNHA AUSENTE. APOS,
INTERROGOU-SE O ACUSADO. NA SEQUENCIA, NADA NA FASE DE DILIGENCIA
S; O PROMOTOR DE JUSTICA APRESENTOU ALEGACOES FINAIS ORAIS, REQUE
RENDO A CONDENACAO DO REU, NOS TERMOS DA DENUNCIA. LOGO EM SEGUID
A, A DEFESA DO REU APRESENTOU ALEGACOES FINAIS ORAIS, REQUERENDO
A ABSOLVICAO DO ACUSADO, AO ARGUMENTO DE FALTA DE PROVAS QUANTO A
MATERIALIDADE E TAMBEM EM RAZAO DO DEPOIMENTO DA VITIMA PERANTE
ESTE JUIZO. FINALMENTE, PEL O MM . JU I Z DE DIREITO FOI PROFERID
O O SEGUINTE DESPACHO : CONCLUSOS PARA SENTENCA. FIXO EM 05 UHDS
OS HONORARIOS DA DEFESA DATIVA. CIENTES OS PRESENTES. CUMPRA-SE.
NADA MAIS HAVENDO A SER CONSTADO, O MM. JUIZ DE DIREITO DEU ESTA
POR ENCERRADA. APOS LIDA ESTA ATA, TODOS OS PRESENTES ASSINARAM.
JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO ESTAGIARIO/ SECRETAR
IO DEFENSORA NOMEADA
NR. PROTOCOLO
: 205181-61.2015.8.09.0158
AUTOS NR. : 624
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FRANCISCO SANTOS LIMA
VITIMA
: IVONETE PEREIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 45179 GO - STEPHANY STASIAK RODRIGUES DE LIMA M
DESPACHO
:
ESCRIVANIA CRIMINAL PROTOCOLO 201502051812 ATA DE AUDIENCIA DE IN
STRUCAO E JULGAMENTO AO PRIMEIRO DIA DO MES DE AGOSTO DO ANO DE D
OIS MIL E DEZOITO (01.08.2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO A
NTONIO DO DESCOBERTO, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL
, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O MM. JUIZ DE
DIREITO, DR. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA . PRESENTE O REPRESENTANT
E DO MINISTERIO PUBLICO DR. WAGNER D E MAGALHAES CARVALHO. PRESEN
TE O ESTAGIARIO/SECRETARIO DE AUDIENCIA, BRENO HENRIQUE BATISTA G
OMES. DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE PROCEDESSE A CHAMAD
A DAS PARTES. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA VITIMA I
VONETE. PRESENTE A TESTEMUNHA MARIA BERNADETE DA SILVA, TESTEMUNH
A SUBSTITUTA DA TESTEMUNHA CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES, CONFORM
E FL. 41. PRESENTE O ACUSADO FRANCISCO SANTOS LIMA, ACOMPANHADO D
O DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO DR. JEF F ERSON GONCALVES DE SANTAN
A, OAB/GO 51.626-A. ABERTA A AUDIENCIA, I NICIALMENTE VERIFICOU-S
E QUE O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA THIAG
O RAFAEL DE MEDEIROS PEQUENO. JA A TESTEMUNHA CARLOS EDUARDO DA S
ILVA GOMES FOI SUBSTITUIDA, COMO OUTRORA MENCIONADO (FL. 41). EM
SEGUIDA, INQUIRIU-SE A TESTEMUNHA MARIA BERNADETE. NA SEQUENCIA,
AS PARTES ANUIRAM NA DISPENSA DA OITIVA DA VITIMA. APOS, NADA NA
FASE DE DILIGENCIAS; O PROMOTOR APRESENTOU ALEGACOES FINAIS ORAIS
, REQUERENDO A ABSOLVICAO DO REU, ANTE A FALTA DE PROVAS QUANTO A
MATERIALIDADE DO DELITO (COM RELACAO AO CRIME DE LESAO CORPORAL)
. JA COM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, O PROMOTOR MANIFESTOU-SE PEL
A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, ANTE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITI
Documento Assinado Digitalmente
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