TJGO 10/08/2018 - Pág. 184 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018
Publicação: segunda-feira, 13/08/2018
ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPOSTA NAO FOR OFEREC
IDA NO PRAZO LEGAL, OS AUTOS SERAO ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PUBLI
CO PARA OFERECE-LA. SEGUE DECISAO. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2018.
MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 193487-44.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 707
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS SILVA BRITTO
VITIMA
: SAD MOURA GAMA
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQU
IVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL EM RELACAO AO
INVESTIGADO SEBASTIAO MARTINS OLIVEIRA, PROCEDENDO-SE A BAIXA COM
O CODIGO 45. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2018. MARCELO FLEURY CURAD
O DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 395369-91.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1324
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: THIAGO FERNANDES BORGES
ADV ACUS
: 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O SENTENCIADO, VIA DE SEU DEFENSOR CONSTITUíDO, PARA, N
O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR A RETIRADA DAS GUIAS DE PA
GAMENTO REFERENTES à MULTA PENAL E àS CUSTAS FINAIS A QUE FOI CON
DENADO, BEM ASSIM, EFETUAR OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS, SOB PENA DE
COBRANçA ATRAVéS DAS NORMAS DA LEGISLAçãO RELATIVA à DíVIDA ATIV
A DA FAZENDA PúBLICA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
30819-29.2015.8.09.0175
: 120
: ACAO PENAL
: COLETIVIDADE
SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: JOAO PEDRO DOS SANTOS NEGREIRO
ADV ACUS
: 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE
28406 GO - FERNANDO ANDRADE NOLASCO
DESPACHO
:
INTIME-SE O SENTENCIADO, VIA DE SEU DEFENSOR CONSTITUíDO, PARA, N
O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR A RETIRADA DAS GUIAS DE PA
GAMENTO REFERENTES à MULTA PENAL E àS CUSTAS FINAIS A QUE FOI CON
DENADO, BEM ASSIM, EFETUAR OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS, SOB PENA DE
COBRANçA ATRAVéS DAS NORMAS DA LEGISLAçãO RELATIVA à DíVIDA ATIV
A DA FAZENDA PúBLICA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 426867-40.2016.8.09.0175
: 37
: ACAO PENAL
: ANTONIA DOS SANTOS MOREIRA LOPES
CHAYANE LUCRECIO LOPES
THAITHA FEITOSA DA SILVA
ACUSADO
: LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES
ADV ACUS
: 49010 GO - ELTON PAULO OLIVEIRA RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIME-SE O SENTENCIADO, VIA DE SEU DEFENSOR CONSTITUíDO, PARA, N
O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR A RETIRADA DAS GUIAS DE PA
GAMENTO REFERENTES à MULTA PENAL E àS CUSTAS FINAIS A QUE FOI CON
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