TJGO 21/09/2018 - Pág. 1872 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018
Publicação: segunda-feira, 24/09/2018
LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA D
E AUDIENCIA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O(A) MM JUIZA DE DIREITO DA
2 VARA CRIMINAL, DR(A). ALICE TELES DE OLIVEIRA, O(A) PROMOTOR(A
) DE JUSTICA JANAINA COSTA VECCHIA, O ACUSADO RODRIGO BARROS DE L
IMA ACOMPANHADO DO ADVOGADO CONSTITUIDO DR JEAN AUGUSTO PEREIRA O
AB/GO N 41625A, COMIGO ESTAGIARIA, ABAIXO NOMINADA. NO HORARIO DE
SIGNADO FOI FEITO O PREGAO REFERENTE A ACAO PENAL N. 201800861731
. ABERTA A AUDIENCIA FOI REALIZADA A COLETA DA PROVA ORAL, SENDO
OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO: DANILO MARTINS FERREIRA, MATH
EUS DE SOUZA FORTES, CARLOS ANTONIO VASCONCELOS BATOS, VINICIUS W
ANDERLEY BUENO, LUCIMAR ANTONIO SILVA, LUCIRENE MARIA SILVA SOUZA
, HITALLO RIBEIRO DA SILVA E AMAURI JUNIO OLIVEIRA DE SOUZA, CONF
ORME MIDIA ANEXA. EM SEGUIDA FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO RE
U. A DEFESA REITEROU O PEDIDO FORMULADO AS FL. 229/231. O MINISTE
RIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA INSTAURACAO DO INCIDENTE DE INSANI
DADE MENTAL. A MM JUIZA DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA E
DETERMINOU A INSTAURACAO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL EM APA
RTADO. A MM JUIZA DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E NOMEOU O D
R. JEAN AUGUSTO PEREIRA OAB/GO N 41625A, CURADOR DO REU. A MM JUI
ZA DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA AS PARTES, PRIMEIRAMENTE AO MIN
ISTERIO PUBLICO E DEPOIS A DEFESA, PARA OFERECIMENTO DE QUESITOS
E DEPOIS A EXPEDICAO DE OFICIO COBRANDO DATA PARA REALIZACAO DE P
ERICIA. A MM JUIZA DETERMINOU A PERMANENCIA DO(S) ACUSADO(S) NA S
ALA DE AUDIENCIAS ALGEMADO(A)(S), JUSTIFICANDO A MEDIDA PELO FATO
DO(A)(S) ACUSADO(A)(S) ESTAR(EM) SENDO CONDUZIDO(A)(S) POR UM UN
ICO POLICIAL, NA SALA DE AUDIENCIA ESTAREM PRESENTES O(A) PROMOTO
R(A) DE JUSTICA, ESTA ESCREVENTE E O(A) DEFENSOR(A) DO(A) REU(RE)
, PELO PREDIO NAO CONTAR COM SEGURANCA ADEQUADA, NOTADAMENTE A SA
LA DE AUDIENCIAS, O QUE IMPLICARIA EM RISCO PARA OS PRESENTES, BE
M COMO PARA O(A)(S) PROPRIO(A)(S) ACUSADO(A)(S). NADA MAIS HAVEND
O, LAVREI O SEGUINTE TERMO, QUE POR MIM ___________ (LAIANE CRIST
INE TOSTA), FOI DIGITADO E ASSINADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
86173-65.2018.8.09.0100
2320
ACAO PENAL
RODRIGO BARROS DE LIMA
FCDO
45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA
41625 GO - JEAN AUGUSTO PEREIRA
DESPACHO
:
PORTARIA N. 04/2018 A DOUTORA ALICE TELES DE OLIVEIRA, JUIZA DE D
IREITO, DESTA 2 VARA CRIMINAL, COMARCA DE LUZIANIA GO, NO USO DE
SUAS ATRIBUICOES: CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PROCESS
O N. 201800861731, DESTA VARA, NOS TERMOS DA DECISAO PROFERIDA AO
S 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, CUJO TEOR CONSTA DA COPIA ANEXA
, QUE INTEGRA A PRESENTE PORTARIA. R E S O L V E INSTAURAR O PRES
ENTE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO REU RODRIGO BARROS DE LIMA
, A FIM DE SER ELE SUBMETIDO A EXAME, COM FUNDAMENTO NO ART. 149
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AUTUE-SE ESTA EM APARTADO E CERTIFIQ
UE-SE NO PROCESSO PRINCIPAL, FICANDO AQUELE SUSPENSO, DILIGENCIAN
DO-SE, A SEGUIR, COMO DETERMINADO NA SENTENCA ANEXA. APOS A APRES
ENTACAO DO LAUDO, DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. C
UMPRA-SE. DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZIANIA, ESTA
DO DE GOIAS, AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MES DE SETEMBRO (09) DE 2
018 (DOIS MIL E DEZOITO). ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
Documento Assinado Digitalmente
: 100627-50.2018.8.09.0100
: 2691
: ACAO PENAL
: VANEIDE GOMES DE PONTES
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