TJGO 24/09/2018 - Pág. 10 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018
Publicação: terça-feira, 25/09/2018
TESTEMUNHAS LUIS CARLOS DA SILVA E MANOELA SANTOS DA SILVA NASSA
, QUE FORAM INQUIRIDAS. A TESTEMUNHA AUSENTE FOI DISPENSADA PELAS
PARTES, COM POSTERIOR AQUIESCENCIA DO CONSELHO DE SENTENCA. FEIT
O ISTO, FOI ANUNCIADO PELO MM. JUIZ PRESIDENTE QUE PROCEDERIA AO
SORTEIO DOS JURADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE SENTENCA, ADVERTIND
O A TODOS SOBRE OS IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBILIDADES POR SUSPEICA
O, CONSTANTES DO ARTIGO 448 E 449 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PA
SSANDO A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UMA DE CADA VEZ E QU
E FORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FINAL TEREM SIDO SORTEA
DOS OS JURADOS: 01- DANILO FLORES DE OLIVEIRA, 02- RONAN DA SILVA
OLIVEIRA RAMOS, 03- LAYZA GADIA ASSUNCAO, 04- ANNA CAROLINA VALA
DARES FRANCO, 05- RAFAEL VITOR BORGES, 06- PATRICIA SARAIVA MACHA
DO E 07- DORVALINO MENDES PINTO. NAO HOUVE DISPENSA DE JURADOS. F
ORMADO O CONSELHO DE SENTENCA E ESTANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ P
RESIDENTE FEZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO CITADO COD
IGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO LEGAL, CONFORME CONST
A DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEADOS. FORAM
OUVIDAS AS TESTEMUNHAS PRESENTES, CONFORME TERMO QUE CONSTA DO C
D-ROM JUNTADO AOS AUTOS, SENDO UTILIZADO O SISTEMA DRS DE GRAVACA
O DIGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DES
TE ESTADO. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE LEITURA DE PECAS DOS AUTOS P
ELAS PARTES. INTERROGOU-SE O ACUSADO. DEU-SE INICIO AOS DEBATES,
TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE DADO A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO,
AS 09H46MIN, QUE REQUEREU A CONDENACAO DO REU, NOS LIMITES DA PR
ONUNCIA, FINALIZANDO SUA SUSTENTACAO ORAL AS 10H21MIN. DADA A PAL
AVRA A DEFESA (10H22MIN AS 10H57MIN), ESSA PLEITEOU A ABSOLVICAO,
COM FUNDAMENTO NA TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. NAO HOUVE REPLICA
E TREPLICA. FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGEN
CIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU
DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E, COMO RESPONDESSEM
AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGNIFICACAO LEGAL DE
CADA QUESITO, FORMULADO DE ACORDO COM A ACUSACAO E COM A TESE DA
DEFESA. SOBRE OS QUESITOS FORMULADOS, NAO HOUVE RECLAMACAO NEM R
EQUERIMENTO DAS PARTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE SE RETI
ROU COM OS JURADOS E AS PARTES PARA A SALA SECRETA, ONDE SOB A SU
A PRESIDENCIA, PRESENTES O PROMOTOR DE JUSTICA, OS DEFENSORES, DO
IS OFICIAIS DE JUSTICA E COMIGO, SECRETARIO DA 1 VARA CRIMINAL DO
S CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, COM OBSERVANCI
A AO QUE DISPOEM O ARTIGO 485 E O ARTIGO 491 DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL, OS JURADOS RESPONDERAM AOS QUESITOS FORMULADOS, NA CONFO
RMIDADE DO TERMO LAVRADO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, ABERTAS AS PORTAS
DO PLENARIO, PRESENTES OS DEFENSORES DO ACUSADO, O PROMOTOR DE J
USTICA E DEMAIS CIRCUNSTANTES, O MM. JUIZ PRESIDENTE LEU A SENTEN
CA, CONDENANDO O REU EDIVAIR ALVES NASSA , JA QUALIFICADO, A UMA
PENA DE 13 ( TREZE ) ANOS E 0 3 ( TRES ) MESES DE RECLUSAO , EM R
EGIME INICIALMENTE FECHADO . FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE EN
CERROU A SESSAO, AS 11:35 H, CONVIDANDO OS JURADOS PARA A PROXIMA
SESSAO. NADA MAIS. EU, , ( ALBERTO RODRIGUES ALVES MAQUIEIRA ),
SECRETARIO DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E
TRIBUNAL DO JURI, QUE A DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVO. EDUARDO PIO
MASCARENHAS DA SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA 1 VARA CRIMINAL DOS CR
IMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI - JOSE EDUARDO VEIG
A BRAGA FILHO - PROMOTOR DE JUSTICA - GERALDO SOUSA DA SILVA - OA
B/GO N 7.958 NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
Documento Assinado Digitalmente
:
81343-25.2018.8.09.0175
: 186
: ACAO PENAL
: GENESMAR MARTINS DE OLIVEIRA
FABIO LOPES VIEIRA
RICARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
: FLAVIO PEREIRA ROSA
: 9364
GO - THALES JOSE JAYME
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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