TJGO 04/10/2018 - Pág. 349 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018
Publicação: sexta-feira, 05/10/2018
IV E V, DO CP, E 38 DO CPP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGE
NTE, COM RELACAO AO CRIME DE INJURIA, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO
DOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 38 E 395, II, AMBOS D
O CPP, COM AS BAIXAS DEVIDAS. REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERI
DAS NOS AUTOS EM APENSO. DISPENSADA A INTIMACAO DA VITIMA E DO AU
TOR, NOS TERMOS DOS ENUNCIADOS N 104 E 105 DO FONAJE. P. R. CIENC
IA AO MP. GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA
DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
:
30924-98.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 2743
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: DIVANI FERREIRA PINTO
INDICIADO
: JOSE CARLOS DA SILVA
DESPACHO
:
VISTOS, A SECRETARIA. GOIANIA ,28 DE SETEMBRO DE 2018. ROSANE DE
SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
20653-30.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 29
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: DIVANI FERREIRA PINTO
REQUERIDO
: JOSE CARLOS DA SILVA
DESPACHO
:
3 JUIZADO DA MULHER DA CO MARCA DE GOIANIA DIRETORIA DO FORO DIVI
SAO DE APOIO AS UNIDADES JUDICIARIAS AUTOS N 201800206539 VITIMA
: DIVANI FERREIRA PINTO ACUSADO : JOSE CARLOS DA SILVA DESPACHO D
IANTE DA SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE PROFERIDA NA ACAO PEN
AL EM APENSO, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE
DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
8088-73.2014.8.09.0175
2516
ACAO PENAL
NIVALDO DE SA RIBEIRO
VILMA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA
33648 GO - ANGELITA FARIA DA SILVA
35687 GO - DIVARCI COSTA NEVES DE SOUZA
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS 3 JUIZADO DA MULHER DA COMARC
A DE GOIANIA DIRETORIA DO FORO NUCLEO DE APOIO AOS GABINETES PROT
OCOLO N 201400080880 DESPACHO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL D
E FLS. RETRO, INTIME-SE A VITIMA, VIA EDITAL, DE TODO TEOR DA SEN
TENCA PROFERIDA AS FLS. 105/106. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO
DE 2018. VITOR FRANCA DIAS OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
8088-73.2014.8.09.0175
2516
ACAO PENAL
NIVALDO DE SA RIBEIRO
VILMA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA
33648 GO - ANGELITA FARIA DA SILVA
35687 GO - DIVARCI COSTA NEVES DE SOUZA
DESPACHO
:
VISTOS, A SECRETARIA. GOIANIA ,28 DE SETEMBRO DE 2018. ROSANE DE
SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
Documento Assinado Digitalmente
:
164523-80.2011.8.09.0175
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