TJGO 18/10/2018 - Pág. 963 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018
Publicação: sexta-feira, 19/10/2018
ADV ACUS
: 47783 DF - LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA
24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER
DESPACHO
:
PROCESSO: 201503170947 DECISAO A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TE
M INTERESSE NA REFORMA DO JULGADO, SENDO O SEU RECURSO PROPRIO A
ESPECIE E INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE. RECEBO, POIS, O PRESENTE RE
CURSO DE APELACAO. CONSIDERANDO QUE JA FORAM APRESENTADAS AS RAZO
ES, ABRA-SE VISTA AO RECORRIDO PARA APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOE
S DO RECURSO, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 600
CPP. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM AS CONTRARRAZOES REMETAM-SE
OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE ESTADO DE GOIAS. INTI
MEM-SE. CUMPRA-SE. DE ALVORADA DO NORTE PARA FLORES DE GOIAS-GO,
16 DE OUTUBRO DE 2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO
EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
:
60211-88.2018.8.09.0181
AUTOS NR. : 120
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ERIKA SILVA COUTO
INDICIADO
: LEONDAS SOARES DE ARAUJO
DESPACHO
:
DESTARTE, TENDO A VITIMA MANIFESTADO INTERESSE EM ARQUIVAR O PROC
ESSO, ACOLHO A RETRATACAO NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI 11.340/06
E DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO LEONDAS SOARES DE
ARAUJO, NOS TERMOS DO ART. 107, VI DO CODIGO PENAL PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE NOTIFIQUE-SE O ORGAO MINISTERIAL. COM O TR
ANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS
DEVIDAS. FLORES DE GOIAS 09/10/2018. MARCELO ALEXANDER CARVALHO B
ATISTA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 272957-72.2016.8.09.0181
AUTOS NR. : 108
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ANA PEREIRA DE JESUS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 29611 GO - CARLA DE OLIVEIRA FARIA MARÇAL
DESPACHO
:
PROCESSO: 201602729578 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO PARA O DIA 24/01/2019 AS 15:30 HORAS. FIXO O PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHAS, CABENDO
AO ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA INFORMA-LAS OU INTIMA-LAS DO DIA,
HORA E LOCAL DA AUDIENCIA, SOB PENA DE DESISTENCIA DA INQUIRICAO
(ART. 455, 3, CPC/15). NA HIPOTESE DE COMPARECIMENTO ESPONTANEO,
O ROL DE TESTEMUNHA(S) DEVERA SER APRESENTADO COM 10 (DEZ) DIAS
DE ANTECEDENCIA DA DATA DESIGNADA (ART. 455, 2, CPC/15). CASO NEC
ESSARIA A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS POR ESTE JUIZO, APOS DEVIDAME
NTE COMPROVADA A SUA NECESSIDADE , O ROL DEVERA SER JUNTADO COM N
O MINIMO 20 (VINTE) DIAS ANTES DA DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA, NO
S TERMOS DO ART. 455, 4, INCISO II, DO CPC/15. PROCEDA A ESCRIVAN
IA AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA. INT
IMEM-SE AS PARTES E SEUS DEFENSORES. CUMPRA-SE. FLORES DE GOIAS,
09 DE OUTUBRO DE 2018. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA JUIZ SU
BSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
ACUSADO
:
VITIMA
:
ADV ACUS
:
DESPACHO
:
Documento Assinado Digitalmente
3303-45.2017.8.09.0181
5
ACAO PENAL
ADEMILSON PEREIRA DA SILVA
HELVECIO DE JESUS GOMES FERREIRA
46859 GO - ELVIS PEREIRA SOUSA
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
963 de 2709