TJGO 05/12/2018 - Pág. 1596 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018
Publicação: quinta-feira, 06/12/2018
OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
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:
395987-62.2014.8.09.0134
1149
LIQUIDACAO DE SENTENCA
ESPOLIO DE JOAQUIM VICENTE FERREIRA SOBRINHO
BANCO DO BRASIL S/A
31032 GO - TIAGO ROSA DE OLIVEIRA
30261A GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
DESPACHO
:
LIQUIDACAO DE SENTENCA AUTOS N : 201403959875 DESPACHO TENDO EM V
ISTA O TRANSITO EM JULGADO (FL. 327) DA SENTENCA DE FLS. 316/324,
INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 336, EIS QUE PRECLUSO. NO MAIS, EVENTUA
IS CUSTAS PELA DEMANDADA. SE EXISTENTES, INTIME-SE PARA PAGAMENTO
NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTRACAO DE CERTIDAO P
ARA REMESSA E INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA JUNTO A PROCURADORIA DA F
AZENDA ESTADUAL E PROTESTO DAS REFERIDAS CUSTAS. INEXISTENTES OU
SE PAGAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE . CUMPRIDA A DETERMINACAO ACI
MA, E, EM SENDO O CASO, PROCEDA-SE A BAIXA NA DISTRIBUICAO, COM A
AVERBACAO DO VALOR DAS CUSTAS (DESPACHO N 979/2007/PROC. N 23077
31/2007 CGJ E OFICIO CIRCULAR N 057/2016-SEC/PROC. N 5347190/2015
CGJ). E, SUPERANDO O VALOR DESSAS A SOMA DE R$ 1 5 0,00 (CE NTO
E CINQUENTA R EAIS), O QUAL SERA ATUALIZADO ANUALMENTE, PELO INDI
CE GERAL DE PRECOS DISPONIBILIDADE INTERNA (IGP-DI), DE ACORDO CO
M A LEI ESTADUAL N 19.754/2017, ART. 2, 3, CADASTRE-SE O DEBITO J
UNTO AO PROAD , INFORMANDO O VALOR PENDENTE A CENTRAL DE ARRECADA
COES, PARA PROVIDENCIA DE MISTER . OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES DE PRAXE. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
QUIRINOPOLIS, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUE
IROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
387163-46.2016.8.09.0134
928
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PSA FINANCE BRASIL SA
ANTONIO CARLOS DA SILVA
10422 CE - HIRAN LEAO DUARTE
10423 CE - ELIETE SANTANA MATTOS
ADV REQDO
: 34332 GO - TONI GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A INERCIA DA PARTE EXEQUENTE, DETERMINO O ARQUIVAMEN
TO DEFINITIVO DOS AUTOS (ART. 921, 2, CPC), PODENDO SER DESARQUIV
ADOS A QUALQUER TEMPO QUANDO LOCALIZADOS BENS PENHORAVEIS, INDEPE
NDENTEMENTE DE AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 921, 3, CPC). SEM PREJU
IZO, EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA. SE EXISTENTES, INTIME
-SE PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTR
ACAO DE CERTIDAO PARA REMESSA E INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA JUNTO A
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL E PROTESTO DAS REFERIDAS CUSTAS
. INEXISTENTES OU SE PAGAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRIDA A
DETERMINACAO ACIMA, E, EM SENDO O CASO, PROCEDA-SE A BAIXA NA DI
STRIBUICAO, COM A AVERBACAO DO VALOR DAS CUSTAS (DESPACHO N 979/2
007/PROC. N 2307731/2007 CGJ E OFICIO CIRCULAR N 057/2016-SEC/PRO
C. N 5347190/2015 CGJ). E, SUPERANDO O VALOR DESSAS A SOMA DE R$
150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), O QUAL SERA ATUALIZADO ANUALMEN
TE, PELO INDICE GERAL DE PRECOS DISPONIBILIDADE INTERNA (IGP-DI),
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N 19.754/2017, ART. 2, 3, CADASTRESE O DEBITO JUNTO AO PROAD, INFORMANDO O VALOR PENDENTE A CENTRAL
DE ARRECADACOES, PARA PROVIDENCIA DE MISTER. OPORTUNAMENTE, ARQU
IVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES DE PRAXE. CUMPRA-SE.
INTIMEM-SE. QUIRINOPOLIS, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 ADRIANA MARIA DO
S SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
Documento Assinado Digitalmente
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