TJGO 09/01/2019 - Pág. 882 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II
Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019
Publicação: quinta-feira, 10/01/2019
OGAS COMERCIALIZADAS PELO GRUPO CRIMINOSO ERAM FORNECIDAS POR UM
DETENDO IDENTIFICADO APENAS COMO DANTAS, SENDO ENTREGUES POR OUTR
O ELEMENTO, IDENTIFICADO APENAS COMO NANAM, AO PASSO QUE A ESPOSA
DE DANTAS ERA A RESPONSAVEL POR FAZER OS ACERTOS FINANCEIROS DO
TRAFICO. AINDA DE ACORDO COM O RELATO DOS POLICIAIS, APOS VARIAS
DILIGENCIAS, FOI POSSIVEL IDENTIFICAR NANAM COMO SENDO O CONDUZID
O ERASMO MARCELINO DE LIMA NETO, MOTIVO PELO QUAL SE DESLOCARAM A
TE A RESIDENCIA DO CONDUZIDO E, DURANTE AS BUSCAS REALIZADAS NO L
OCAL, ENCONTRARAM TRES PORCOES DE CRACK, EMBALADAS EM SACOS PLAST
ICOS, DUAS PORCOES DE MACONHA, UMA BALANCA DE PRECISAO, VARIOS SA
COS PLASTICOS TIPO ZIP, USADOS PARA EMBALAR DROGAS, SEIS MUNICOES
CALIBRE 38 E R$2140,00 (DUZENTOS E CATORZE REAIS) EM ESPECIE. SE
GUNDO OS AGENTES DE POLICIA, POR OCASIAO DA ABORDAGEM, ERASMO MAR
CELINO DE LIMA NETO ADMITIU QUE AS DROGAS APREENDIDAS FORAM REPAS
SADAS POR ANA CLAUDIA GUIMARAES DE SOUZA, INSTANTE EM QUE A EQUIP
E POLICIAL FOI ATE O ENDERECO DESTA ULTIMA E, NA OCASIAO, APREEND
EU UMA PORCAO GRANDE DE CRACK, UMA PORCAO DE MACONHA, UMA PEDRA D
E CRACK E DUAS PORCOES DE COCAINA. POR FIM, RELATARAM OS AGENTES
DE POLICIA QUE ANA CLAUDIA GUIMARAES DE SOUZA FOI IDENTIFICADA CO
MO A ESPOSA DO DETENTO CELIO CARDOSO DA SILVA, VULGO DANTAS. CONF
ORME SE OBSERVA DOS AUTOS, ALEM DA PRESENCA DE INDICIOS DE MATERI
ALIDADE E AUTORIA DELITIVAS, CONSTATO A REAL NECESSIDADE DE CONVE
RSAO DA SEGREGACAO CAUTELAR EM PREVENTIVA, NOTADAMENTE EM FUNCAO
DA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICADA E DA NATU
REZA DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS, VEZ QUE, EM TESE, ERASMO MARC
ELINO DE LIMA NETO MANTINHA EM DEPOSITO, PARA FINS DE DIFUSAO ILI
CITA, TRES PORCOES DE CRACK E DUAS PORCOES DE MACONHA, ALEM DE QU
E POSSUIA SEIS (06) MUNICOES CALIBRE 38, AO PASSO QUE ANA CLAUDIA
GUIMARAES DE SOUZA TAMBEM POSSUIA, PARA FINS DE DIFUSAO ILICITA,
UMA PORCAO GRANDE DE CRACK, UMA PORCAO DE MACONHA, UMA PEDRA DE
CRACK E DUAS PORCOES DE COCAINA, O QUE, POR SI SO, DEMONSTRA A NE
CESSIDADE DA PRISAO PREVENTIVA. NESSE PONTO, CONVEM SALIENTAR QUE
, DE ACORDO COM O RELATO DOS POLICIAIS CIVIS, ERASMO MARCELINO DE
LIMA NETO E ANA CLAUDIA GUIMARAES DE SOUZA, EM TESE, SE ASSOCIAR
AM ENTRE SI E UM DETENTO DO SISTEMA PRISIONAL PARA A COMERCIALIZA
CAO DE ENTORPECENTES, CONDUTA QUE, A PRINCIPIO, PODE CARACTERIZAR
, TAMBEM, A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 35 DA LE
I 11.343/06, O QUE CONTRIBUI COM A CONVICCAO DESTA MAGISTRADA QUA
NTO A NECESSIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR. A RESPEITO DA QUESTAO,
COLACIONO O SEGUINTE JULGADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DEMON
STRANDO A NECESSIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR EM HIPOTESE SEMELHAN
TE AO PRESENTE CASO: () O DECRETO PRISIONAL DEVE SER MANTIDO FULC
RADO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, REVELADA PELA GRAVIDADE CONCRE
TA DA CONDUTA E QUANTIDADE EXPRESSIVA DE DROGA APREENDIDA. BONS P
REDICADOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. II - E CEDICO QUE OS BONS ATRIB
UTOS PESSOAIS DO PACIENTE, POR SI SOS, NAO SAO SUFICIENTES PARA E
NSEJAR A REVOGACAO DA CUSTODIA CAUTELAR. PRINCIPIO DA PRESUNCAO D
E INOCENCIA. COMPATIBILIDADE COM A PRISAO CAUTELAR. III - NAO FER
E O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, A CUSTODI
A CAUTELAR, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, AUTORIZADA QUE FOI PELO ART
IGO 5, INCISO LXI, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ORDEM CONHECIDA E DEN
EGADA. (TJGO, HABEAS CORPUS 5373021-92.2018.8.09.0000, REL. AVELI
RDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/
09/2018, DJE DE 21/09/2018) EM REFORCO A ESSAS CONSTATACOES, ALEM
DA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO SUPOSTAMENTE PERPETRADO, DO COTE
JO DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO INVESTIGADO, NOTO QUE
ERASMO MARCELINO DE LIMA NETO OSTENTA UMA SENTENCA CONDENATORIA,
AINDA SEM TRANSITO EM JULGADO, POR CRIME DE ROUBO E, AINDA, OSTE
NTA OUTRA ACAO PENAL INSTAURADA EM SEU DESFAVOR POR CRIME DE TRAF
ICO DE DROGAS, ENQUANTO. DE IGUAL FORMA, NOTO QUE ANA CLAUDIA GUI
MARAES DE SOUZA TAMBEM POSSUI UMA ACAO PENAL, POR SUPOSTA PRATICA
DE CRIMES DE TRAFICO DE DROGAS, ASSOCIACAO PARA O TRAFICO E POSS
E DE ARMA, PERPETRADOS NO DIA 02/07/2018, O QUE TAMBEM JUSTIFICA
A NECESSIDADE DA PRISAO PARA EVITAR A PRATICA DE NOVAS INFRACOES
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