TJGO 31/01/2019 - Pág. 889 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019
Publicação: sexta-feira, 01/02/2019
ONSTITUICAO FEDERAL DE 88. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE,
INCLUSIVE A VITIMA (201, 2, DO CPP). TRANSITADA EM JULGADO, ARQUI
VEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 207372-04.2013.8.09.0044
: 1349
: ACAO PENAL
: ROSENILDO VIEIRA DE CARVALHO
ROSENILDO VIEIRA DE CARVALHO
VITIMA
: ZILENE PEREIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR EM
RELACAO A INFRACAO PENAL TRATADA NESTE FEITO, EM FACE DA OCORRENC
IA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 10
7, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIME-SE SOMENTE O MP. APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM JU
LGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS ANOTACOES DE PRAXE E BAIXAS D
E ESTILO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 207372-04.2013.8.09.0044
: 1349
: ACAO PENAL
: ROSENILDO VIEIRA DE CARVALHO
ROSENILDO VIEIRA DE CARVALHO
VITIMA
: ZILENE PEREIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR EM
RELACAO A INFRACAO PENAL TRATADA NESTE FEITO, EM FACE DA OCORRENC
IA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 10
7, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIME-SE SOMENTE O MP. APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM JU
LGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS ANOTACOES DE PRAXE E BAIXAS D
E ESTILO.
NR. PROTOCOLO
: 207778-25.2013.8.09.0044
AUTOS NR. : 1346
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: SERGIO MURILO DE OLIVEIRA SILVA
VITIMA
: JAINY ALVES COSTA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR EM
RELACAO A INFRACAO PENAL TRATADA NESTE FEITO, EM FACE DA OCORRENC
IA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 10
7, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIME-SE SOMENTE O MP. APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM JU
LGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS ANOTACOES DE PRAXE E BAIXAS D
E ESTILO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
193573-83.2016.8.09.0044
965
ACAO PENAL
MARCOS PAULO DE SOUSA
RENATA LUIS REIS
HUMBERTO MENDES FERNANDES
VINICIUS RAMOS LOBO
ADV ACUS
: 45142 GO - FABIO MARQUES
46707 GO - KATIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS
33311 GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PARCIALM
Documento Assinado Digitalmente
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